PRODUÇÃO DE TEXTO INDIVIDUAL: O CONTRATO SOCIAL IV – JEAN JACQUES ROUSSEAU

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA[pic 1]

BACHARELADO EM DIREITO

Évilla Campos Lima

PRODUÇÃO DE TEXTO INDIVIDUAL: O CONTRATO SOCIAL IV – JEAN JACQUES ROUSSEAU

Feira de Santana – Ba

2012

Évilla Campos Lima

PRODUÇÃO DE TEXTO INDIVIDUAL: O CONTRATO SOCIAL IV – JEAN JACQUES ROUSSEAU

Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Direito Civil II, 3º período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação do profº. Ibraim Lustosa.

Feira de Santana – Ba

2012

No livro IV do Contrato Social, Rousseau começa ratificando o bem comum que une a sociedade a fim de ter um pacto, que é a vontade única da conservação e do bem-estar geral. E deixa claro que a paz, a união e a igualdade são os motivos pelos quais mais existem conflitos políticos, pois todos estes derivam do desejo de ter uma sociedade que tenha esses três quesitos. Tudo aquilo que se resolve ser feito por uma sociedade, é admitido como certo, e não cabe mais discussão para tornar essa atitude uma lei ou não, a própria sociedade tem direito de aprovar a ação como legítima ou não. Sendo apenas uma lei a mais unânime de todas, o pacto social que, por sua vez, precisa ser um pacto de agrupamento civil, que tem em si o maior ato de voluntariedade, já que você abre mão da sua liberdade para que ela seja um bem jurídico tutelado por um terceiro. Nenhum cidadão pode se recusar a agir de acordo com uma lei, pois se trata da vontade geral, que é a dele também.

Como o bem comum é o desejo de todos, a partir do momento em que um Estado é mal constituído desde o seu princípio e traz consigo atitudes particulares a serem tomadas, o mal estar predomina naquele território, causando debates e confrontos, sendo que essa não é a melhor forma de se discutir um assunto político. A vontade geral é legítima mas, está coordenada á outras de maiores abrangências, e cada bem geral vem de um pequeno particular, que quando mais opiniões se assemelham, a vontade geral se faz prevalecer.

As eleições de magistrados e príncipes eram dadas de suas formas, escolha e sorteio, sendo que o sorteio era uma forma indevida dentro de uma democracia, se bem que para Rousseau não existe de fato uma “democracia”, um governo feito literalmente pelo povo.

O autor traz alguns dados interessantes sobre a cidade de Roma e como funcionava a sua política, como por exemplo, os primeiros sufrágios (votos), eram dados em voz alta, até que por desonestidade votos passaram a ser comprados e foi mais cabível que cada um desse o seu em sigilo. Fala sobre como Roma começou a cair e alguns pontos importantes para que isso viesse acontecer.  Rousseau tem um posicionamento importante ao dizer que a conservação de uma cultura se dá pela censura, pois dessa forma acontece o julgamento mais íntimo das pessoas. Rousseau defende o Estado Laico, pois o governo não pode ser constituído com base em alguma religião, já que cada cidadão é livre para ter a sua.