Parte especial- código penal
Por: tacianalucena28 • 8/10/2015 • Trabalho acadêmico • 806 Palavras (4 Páginas) • 268 Visualizações
TEORIA DO CRIME[pic 1][pic 2]
[pic 3]
- Conduta omissiva/comissiva – voluntariedade e vontade(dolo ou culpa)[pic 4]
- Resultado[pic 5][pic 6]
FATO TÍPICO - Nexo de causalidade (imputação objetiva) e Nexo normativo[pic 7][pic 8][pic 9]
- Tipicidade Formal e Conglobante - Princípio da Insignificância[pic 10]
- Adequação social
- Erro de tipo essencial escusável
- Crime impossível[pic 11]
- Estado de necessidade[pic 12]
- Legítima defesa[pic 13]
ILÍCITO - Tudo o que é contrário à lei - Estrito cumprimento do dever legal
- Exercício regular do direito
[pic 14]
- Menor de 18 anos[pic 15][pic 16]
- Retardado mental
- Imputabilidade - Inimputabilidade - Doente mental
- Embriaguez completa derivada de caso fortuito/ força maior
[pic 17]
- Escusável[pic 18]
CULPÁVEL - Potencial consciência da ilicitude - Erro de proibição - Inescusável (não exclui, apenas atenua)
- Coação moral irresistível[pic 19][pic 20]
- Exigibilidade de conduta diversa - Inexigibilidade de cond. diversa - Obediência Hierárquica de
ordem não manifestamente ilegal
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