Peça Tribunal do Juri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASILIA

Autos do flagrante nº: 0000000

CAROLINA, Já qualificada nos autos do flagrante em referência vem à presença da V.a Excelência, por intermédio do advogado subscritor, com fundamento no art. 5º LXVI da CF, art. 310. III e 321 ambos do CPP. REQUER SUA

LIBERDADE PROVISORIA

Conforme os fatos e fundamentos a seguir:

No dia 09/07/2011 ás 23h00minh no interior do bar do chaguinha na Asa Norte, CAROLINA (18) anos e ANA BEATRIZ (25 anos) entraram em violenta luta corporal após calorosa discussão por descobrirem que relacionavam amorosamente com a mesma pessoa, MAURICIO TOLETINO. Nessa luta corporal, de porte físico avantajado, segurou os cabelos de CAROLINA e tentou arrastar seu rosto no chão. Em seguida, CAROLINA retirou de dentro do bolso de sua jaqueta um revólver calibre 38 e desferiu dois disparos em direção a ANA BEATRIZ atingindo-a. com um dos disparos em sua perna esquerda. Na mesma data e horário havia na proximidade do bar, uma viatura da policia militar em patrulhamento, onde, os policiais ao ouvirem os disparos comparecerem imediatamente no local. Nesse instante, os policiais militares encontraram CAROLINA com a arma de fogo em punho, deram voz de prisão em estado de flagrância e a conduziram para a 2ª Delegacia onde foi apresentada para a autoridade policial. O postulante foi preso em flagrante e delito por ter supostamente cometido um crime previsto no art. 121 do CP. O Flagrante foi lavrado por suas devidas cautelas de praxe e foi comunicado para a Vossa excelência para apreciação.

DO DIREITO:

Nesta oportunidade, Vossa Excelência conceder-lhe a Liberdade Provisória, não existe razão a conversão de prisão em flagrante ou prisão preventiva, pelo fato de não está presente requisitos no art. 312 do CPP, nesse mesmo art. Prever que para alguém ser preso preventivamente necessita ter 4 ( quatro) requisitos a garantia da ordem pública, a garantia a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal e para uma possível aplicação da lei penal. O crime gerado pela Postulante não foi um crime que gerou um destemor a sociedade ou uma gravidade tão excessivo e a medida de uma prisão preventiva para o flagrado será uma medida extrema, a regra e a Liberdade e a exceção e a prisão. Mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação, face o que dispõe o artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação da Lei, isto porque, é primário, possui bons antecedentes e residência no local da culpa. Via de conseqüência, caso fique provado que seu ato foi contrario a lei, o que não é, será o primeiro em sua vida, o que por certo tornara um ato isolado e ocasional, conseqüentemente  não refletirá em sua existência.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, espera o Requerente o restabelecimento de sua liberdade, como relaxamento de sua prisão em flagrante e conseqüente concessão da liberdade provisória, nos termos da Lei, a fim de que solto, possa responder acusação que lhe será dirigira, por ser de inteira justiça.