Peça processual de pratica simulada
Por: Jaylton Peixoto • 9/5/2021 • Trabalho acadêmico • 3.263 Palavras (14 Páginas) • 179 Visualizações
EX C ELE NT ÍS SIMO S EN HOR D OU TOR JU IZ D E DIRE ITO D A (... ) VARA
C ÍV EL DA C OMAR C A D E C AMPINAS – ES TAD O D E S ÃO PAULO (AR T. 47
C PC )
ALB ER TO, estado ci vi l , profi ssão, portad or do C P F sob n. (. .. ), e ndereço
eletrô ni co, resid ente e do mi ci li ado na Rua (.. .) , n.( .. .), bai rro ( .. .), ci dade de
Pi nhe i ros-SP, C EP (...), vem , por mei o de seu ad vogad o abai xo assi nado,
devi damente co nsti tu ído p elo i nst r ume nto proc uratór io e m a ne xo, p o rtador d a
cartei ra profi ssi ona l de n. ( .. .), com e ndereço profi ssiona l na R ua ( ... ), nº ( ... ),
bai rro (... ), C i dade (...) , C EP (...) , e endereço elet rôni co (. .. ), onde recebe rá
i ntimações de esti lo (ar t. 10 6 , I do C ódi go de Processo C ivi l), vem,
respei tosamente , a prese nça de Vo ssa E xcelê nci a propor a prese nte
AÇÃO DE IN TE R DITO P R OIBITÓRIO
Que fa z com fulcro nos arti gos 319 , 320 , 567 e 5 68 do C ódi go de P rocesso
C ivi l, e arti go 1.210 do C ódi go C ivi l, e m face d e MÁR IO , estado ci vi l , p ro fi ssão,
porta dor do C PF sob o n. (...) , e ndereço ele trô ni co (. ..) , resi de nte e domi ciliado
na R ua ( ...), n. (. .. ), bai rro ( .. .), cida de de Santos -SP , C EP (.. .), pe la s ra zões de
fato e de direi to a seg ui r a d uzi das.
1 – D OS FATOS
Alberto, a uto r, proprietári o e possui dor de um s ítio , tendo como vi zi nho Mário ,
réu.
Ocorre que o s ítio é d emarcado por uma cerca de arra me , a qua l é
rei teradamente deslocada p elo réu, res ulta ndo em ameaça de turbação de sua
posse .
D iante de ste i mportuno , o A uto r por di ve rsa s ve zes, com e sp íri to a mi gáve l,
retor no u a cerca para a de vi da á re a q ue p e r te nce a s ua p ro p rie dade, po ré m,
depa ro u-se co m a cerca no vame nte deslocad a, vi ndo a reduzi r a sua área e
ameaçar a s ua manute nção .
Sa li enta, ai nd a, q ue, po r alg u mas ve zes o Ré u de s locou a cerca pa ra a
passag em de seus gad os, mas ao fina l do di a retornava ao loca l de orig em.
C ont udo , a si tuação tor nou -se i ns uste ntá ve l qua ndo o réu aprovei to u d a
ausê nci a do autor para alte rar a cerca por lo ngo s p er íodos , fato q ue d emo nstra
a i nte nção do Ré u de prati car a t urbação
Além de todo esse dessa bor, o A uto r tomo u ci ê nci a atra vés d e se u f unci o ná ri o
que o Ré u prete nde p erma necer pelo pe r íodo d e 6 meses ade ntra ndo na
propri edade, tor na ndo os a tos agressi vos pote nci alme n te imi ne ntes.
Ante o e xpo sto, nada resta ao A utor senão valer -se do j udi ci ári o para proib ir o
Réu de t urbar a s ua p ro prie dade e e vi ta r q ue se co ncreti ze a a gressão a sua
posse.
2 – D OS FU ND AMEN TOS JUR ÍD IC OS
A li de envol ve d irei to real , de tal for ma, e m co nsonâ nci a com o arti go 47 de
C ódi go de P ro cesso Civi l o foro competente é no l uga r em q ue está si tua da a
coi sa i mó ve l.
D iante da ameaça real co n fi gurada, é Di reito do possui dor se r ma nti do em sua
posse se tiver jus to moti vo de ser mo lestado, co nfor me asse gura o arti go 1.210
do Cód igo C i vi l.
Haja vi sta o s a tos a gressi vo s a nterior mente pra ticad os, o A uto r recorre ao
Judi ciá rio co mo forma de se i mpedi r a vi olê nci a imine nte, q ue o fa z atra vés da
Açã o de Interdi to proi bi tóri o, com f ulc ro no s a rti go s 560, 567 e 568R do C ódi go
de Processo C ivi l, assi m, p edi ndo a procedê nci a da ma nute nção da posse.
3 – D OS PE DIDOS
D iante de todo o e xp osto , req uer a to tal procedênci a dos segui ntes pedi dos:
1 – Requer o A utor a p rocedênci a da presente ação com a conseq ue nte
concessão d o ma nda do proi bi tóri o, i mpondo -se ao réu a pena pecuni ária d e R$
(.. .) por d ia no caso d e efeti vação d e turbação ou esb ulho (arti gos 567 e 568 do
C PC );
[pic 1]
2 – Reque r , ai nd a, a co ncessão limina r do ma ndado p ro ibi tório com a fixaçã o
da pena pe c uni ári a de R$ ( ... ) por di a no caso de tra nsgressão;
3 – Req ue r-se a ci taçã o do ré u por o fici al de j ustiça, nos ter mos d o arti go 24 6,
i nci so II, do C ódi go de Processo C i vi l, reque rendo -se desde já que o
encarregado d a di li gênci a p ro ceda nos di as e horári os d e exceçã o (Códi go de
Processo Ci vi l, a rt. 2 12, § 2 º, pa ra:
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