Penal 3 extorsão artigo 158

158 CP extorsão

Constranger ->Forçar alguém a alguma coisa ou toler seus movimentos para que deixe de praticar algo

Crime de intenção ou de resultado cortado -> demonstra um fim especial de agir

Roubo X extorsão

O cara pelo telefone da cadeia fala pra levar dinheiro pra alguém porq está com a sua filha..

Tem objetivo de ter vantagem econômica mediante grave ameaça, então é extorsão

No roubo e subtrair coisa alheia móvel..

Já na extorsão pode constranger alguém a transferir um imóvel pra alguém..

Quando se caracteriza o roubo/extorsão:

1 Nelson Hungria -> no roubo, a vítima constrangida mediante violência ou grave ameaça tem seu bem subtraído por ele. Na extorsão, a vítima constrangida entrega a coisa..

Ex: você está andando na rua e o cara te rende e você entrega o relógio -> extorsão

2 doutrina -> Magalhães de Noronha

No roubo, a ameaça é iminente ( prestes a acontecer ) e a obtenção de vantagem é concomitante a esta ameaça.

Na extorsão, a ameaça e futura e a vantagem também é futura.

Ex da extorsão: o agente chega e fala que amanhã quer 10mil na conta, caso ele não pague vai matar a família. A ameaça e futura e a ameaça também e futura.. Ou seja, a vítima ainda tem um poder de decisão, que ela pode optar por cumprir ou não..

No roubo ela não tem opção, ela entrega ou morre..

3 Luigi Contini e doutrina majoritária:

A diferença entre roubo e extorsão e o comportamento da vítima.

Na extorsão, o comportamento/participação da vítima é imprescindível/necessário.

Já no roubo, o comportamento da vítima é desnecessário ou prescindível.

4 e última corrente. Rogério Grecco

Ele concorda com a 3 corrente, a vítima tem que contribuir pra ocorrer a extorsão, porém o fator tempo também é essencial. Então ele junta a segunda com a terceira corrente, tem que ser imprescindível o comportamento da vítima com a vantagem futura e ameaça futura também!!

Caso mais conhecido: a vítima é obrigada a ir ao caixa eletrônico e digitar sua senha..

1 corrente: extorsão! A vítima está sendo constrangida e a vítima tem que entregar

2 corrente: roubo! Porq pra ser extorsão a ameaça e a vantagem têm Que ser futuras

3 corrente: extorsão! Porq o comportamento da vítima é necessário..

4 corrente: roubo! Porq não basta o comportamento da vítima, é necessário também o fator tempo.. Ameaça e vantagem têm que