Peça Jurídica de Queixa Crime

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Anderson, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de trabalho. Anderson utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer, como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo. No dia 16/04/2022, sábado, Anderson comemora aniversário e planeja, para a ocasião, uma reunião à noite com parentes e amigos para festejar a data em uma famosa churrascaria da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. Na manhã de seu aniversário, resolveu, então, enviar o convite por meio da rede social, publicando postagem alusiva à comemoração em seu perfil pessoal, para todos os seus contatos. Josefa, vizinha e ex-namorada de Anderson, que também possui perfil na referida rede social e está adicionada nos contatos de seu ex, soube, assim, da festa e do motivo da comemoração. Então, de seu computador pessoal, instalado em sua residência, um prédio localizado na cidade de São Paulo, publicou na rede social uma mensagem no perfil pessoal de Anderson. Naquele momento, Josefa, com o intuito de ofender o ex-namorado, publicou o seguinte comentário: “não sei o motivo da comemoração, já que Anderson não passa de um idiota, bêbado, irresponsável e sem vergonha!”, e, com o propósito de prejudicar Anderson perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação acrescentou, ainda, “ele trabalha todo dia embriagado! No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas de São Paulo, inclusive, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!”. Imediatamente, Anderson, que estava em seu apartamento e conectado à rede social por meio de seu tablet, recebeu a mensagem e visualizou a publicação com os comentários ofensivos de Josefa em seu perfil pessoal. Anderson, mortificado, não sabia o que dizer aos amigos, em especial a Afonso, Bruna e Joaquim, que estavam ao seu lado naquele instante. Muito envergonhado, Anderson tentou disfarçar o constrangimento sofrido, mas perdeu todo o seu entusiasmo, e a festa comemorativa deixou de ser realizada. No dia seguinte, Anderson procurou a Delegacia de Polícia Especializada em Repressão aos Crimes de Informática e narrou os fatos à autoridade policial, entregando o conteúdo impresso da mensagem ofensiva e a página da rede social na Internet onde ela poderia ser visualizada. Passados cinco meses da data dos fatos, Anderson procurou seu escritório de advocacia e narrou os fatos acima. Você, na qualidade de advogado de Anderson, deve assisti-lo. Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, redija a peça cabível, excluindo a possibilidade de impetração de habeas corpus, sustentando, para tanto, as teses jurídicas pertinentes. A peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão.

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