Peça Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO

INQUÉRITO POLICIAL No __________

Eliana, brasileira, casada, bancária, inscrita no RG sob o no____, no CPF sob o no_____, residente e domiciliada à (rua, número, bairro e CEP), por sua advogada e procurador(a), vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, propor:

QUEIXA-CRIME

em face de Maria, brasileira, solteira, doméstica, inscrita no RG sob o no____, no CPF sob o no____, residente e domiciliada à (rua, número, bairro e CEP), com fundamente no artigo 30 do Código de Processo Penal, em combinação com o artigo 140, caput do Código Penal, baseado nas provas colhidas no inquérito policial que segue juntamente com esta, pelos seguintes motivos:

I-DOS FATOS:

A querelante é vizinha da querelada e vem tendo diversos problemas, visto que, acerca de dois meses, a querelada, da janela do seu apartamento, em bairro da cidade de Ribeirão Preto, fica gritando, para todo mundo ouvir, especialmente outros vizinhos, que a querelante é uma vagabunda e vadia.

As testemunhas, Clarice e Dulce, presenciaram diversas vezes as ofensas contra a querelante.

II-DOS DIREITOS:

Agindo desta forma, a querelada cometeu a conduta do art.140 do Código Penal, pelo que se requer sejam a ela aplicadas as penas do citado dispositivo penal.

Segundo o art.953, do Código Civil, a querelante tem o direito de receber indenização por parte da querelada, uma vez que, a injúria causa um dano moral à ofendida.

III-DOS PEDIDOS:

Diante todo o exposto, requer:

1) A produção de todas as provas;

2) O deferimento da presente ação;

3) Que a querelada seja condenada as penas dos referentes dispositivos;

4) Oitiva de testemunhas;

5) A citação da querelada;

6) A intimação do Ministério Público.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Ribeirão Preto, 25 de fevereiro.

(assinatura do advogado) OAB\SP

(assinatura conjunta da cliente)

Rol de testemunhas:

Clarice e Dulce, brasileiras, (estado civil), (profissão), RG, CPF, residentes e domiciliadas na cidade de Ribeirão Preto, (rua,número,bairro e CEP).