Peça Queixa-Crime

Comparece em seu escritório o Sr. Renato Bertrand, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua Hum, 12, em João Pessoa-PB, narrando o seguinte: teve um relacionamento amoroso com Florentina de Souza, brasileira, solteira, comerciante, residente na Rua Cem, 23, em João Pessoa-PB, por 2 anos. Terminou tal relacionamento no dia 13 do mês passado, porque os dois já não se entendiam e as brigas eram constantes, apresentando ela comportamento extremamente agressivo. Após o rompimento, passou a se encontrar com Romilda Oliveira, que conhecera através de amigos em comum. Florentina, então, ao tomar conhecimento desse fato, passou a telefonar para ele insistentemente, proferindo ofensas e dizendo que tinha sido traída e que iria se vingar. No último dia 20, ao chegar em sua empresa pela manhã, percebeu que havia um outdoor bem em frente ao estabelecimento, com os seguintes dizeres: “Renato Bertrand é broxa, corno e safado! Com carinho de Florentina de Souza”. Tirou várias fotografias do outdoor e tomou providências requerendo sua retirada, o que aconteceu somente após dois dias. Quando chegou a seu escritório, foi procurado por Carlos Freitas e Irineu da Costa que relataram que Florentina esteve na porta da empresa, repetindo os dizeres do outdoor a qualquer funcionário que passasse por ela e que o comentário era geral. Pegou declaração assinada por eles, com tal relato. Através de pesquisa junto ao fórum, descobriu que Florentina foi condenada, com trânsito em julgado, no ano passado, pelo crime de desacato. Após contar essa história, consultou você sobre a possibilidade de responsabilizar Florentina criminalmente. Ajustados os honorários, outorgou procuração e entregou-lhe as declarações de seus empregados, bem como um CD com as fotos do outdoor. Redija a peça adequada para dar início à ação penal.

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