Pontos de Jurisprudencia

JURISPRUDÊNCIA

Pontos positivos:

*Interpretação das Leis, porque a Lei necessita de uma interpretação, pois ela é objetiva porém sua interpretação é subjetiva;

*Uma importante fonte de conhecimento;

*Ela serve de sustentação das peças;

*São reiteradas dos tribunais de justiça iguais ou parecidas, gerando entendimento. Onde passa a ser uma fonte;

*Matéria em determinado assunto;

*Harmonia entre a Lei e a Jurisprudência;

*Estuda de forma profunda para chegar a um acordão;

Pontos Negativos:

*É informal por não estar previsto na Lei de introdução;

*Uso e costumes: Realidade do local

Ex.:  Rio Grande do Sul x SP  (Direito de Família)

Doutrina:

Pontos negativos:

*Informal;

*É um entendimento, ou seja, conceitos, ideias subjetivas. “Não concretas”;

*Não é considerada como fonte por não alterar em nada a natureza prescritiva do Direito, ou seja, depende do entendimento do órgão julgador e se já tem a própria opinião formada não será alterado por apresentar a opinião do doutrinador;

*A lei é omissa e a doutrina é o entendimento da lei. Sendo assim, esta também se torna omissa;

Analogia:

Pontos positivos:

*Formal e codificado (escrito) Art. 45 Lei de Introdução;

*Utilização e disponibilização legal para casos idênticos ou semelhantes;

Pontos negativos:

*Confundir os casos

*Possibilidades de se comparar com o caso que penso ser parecido e não é parecido (é raro, mas acontece);

Lei

Ponto positivo:

*Por ser a supremacia do ordenamento jurídico, a lei estabelece normas a qual toda a sociedade deverá cumpri-la. Diante disto primeiramente o juiz irá recorrer nela para sentenciar.

Ponto negativo:

*Neste mesmo artigo quarto de introdução às normas do direito diz que:  “Quando a Lei for omissa deverá seguir em outras fontes”. Mesmo sendo a supremacia ela é taxada e não abrange totalmente para todos os problemas possíveis que uma sociedade vivência.

Princípios Gerais do Direito:

Ponto Negativo:

São limitados e somente utilizados quando a Lei é omissa.

Costumes

Pontos negativos:

É a criação do senso comum em uma sociedade, já a Jurisprudência é originada pelas decisões de tribunais. A mesma assemelha- se as leis ao que diz respeito a definir normas de conduta visando a organização social , mas ao contrário da lei que é geral e abstrata, a jurisprudência é específica e flexível a cada caso.

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