Pratica Simulada Penal
Por: Danilo Louro • 24/6/2019 • Trabalho acadêmico • 2.500 Palavras (10 Páginas) • 274 Visualizações
Pedro, engenheiro de uma renomada empresa
EX C ELENTÍS S IM O SENHO R DOUTO R JU IZ DE DIRE ITO DO JU IZAD O
ES PEC IAL D A C OMARCA D E N ITE R ÓI/RJ
PE D RO, naci onali dade, estado ci vi l, eng e nhei ro , RG nº , C PF nº,
resi dente e domiciliad o na Rua, número , Icara í, Ni te rói , RJ , CE P, endereço
eletrô ni co, p or mei o do seu proc urador q ue esta subsc re ve, medi ante
procuração com pode res especi ai s em anexo , vem, respei tosame nte , à
presença d e Vossa E xce lê nci a, a jui zar a p resente Q UE IX A -C R IME, com base
nos ar ti gos 41 e 44 do C ódi go de Processo Pena l e a rti go 100, § 2 º ,
do C ódi go Penal, c /c o a r t. 30 d o C ódi g o d e P rocesso Pe nal , co ntra
HE LENA, naci ona lida de, estad o ci vi l, profi ssão, RG nº, C P F nº , resi dente
na R ua, n úmero, Icara í, Nite rói , RJ, C E P, e ndereço e let rôni co , p elos fatos e
fundame ntos a seg uir e xpos tos .
I – D OS F A TOS
No d ia 19 de abri l de 20 16 , a q uere lada Hele na di famo u e i nj urio u o
quere la nte , i mp uta ndo - lhe fato ofe nsi vo à s ua rep utação, ofe nde ndo - lhe , a inda,
a d igni dade e o decoro por mei o de se u perfi l em u ma rede soci al .
Na ocasi ão, a querelada , vi zi nha e ex-na morad a d o quere lante , que
também po ssui perfil na referi da rede soci al e está adi ci onad a nos contatos
de seu ex, por mei o de se u comp utador pessoal, ins talado em s ua resi dê ncia ,
em um prédi o na praia de Icara í, em Ni te rói , p ubli co u no pe r fi l pessoa l d o
quere la nte o seg ui nte come ntá ri o: “ não sei o mo ti vo da c ome moração, já que
Pe dro não p assa de um i diota, bêb ado, irre spo nsá vel e se m ve rgo nha! ” , e, com
o propósi to de prejud icar o quere la nte pera nte se us colegas de trabal ho e
denegrir s ua rep utaçã o acresce nto u, ai nda , q ue “e le t raba lha todo di a
embri agad o! No di a 10 do mê s pa ssado, ele cambaleava bêbado pe las
ruas do Ri o, inc l usi ve , e sta va tão bê bado no ho rário do e xpedi ente que
a empresa em q ue traba l ha te ve q ue c hamar uma amb ulâ nci a para
socorrê -lo !”.
Imedi ata me nte , o q uere la nte, q ue esta va e m se u apa rtame n to e
conectad o à rede soci al po r me io de seu ta ble t, recebe u a me nsagem e
vi sua lizo u a p ub lica ção com os co mentári os ofe nsi vos de He le na em se u p erfil
pessoa l.
A q uerelada , ao uti li za r o se u comp utador p essoal para i nserir as
exp ressõe s i njuriosa s e di famantes , no p er fi l d o quere lante em s ua rede
soci al, uso u me io que fa cili to u a di vulg ação da di famação e i njúria,
i nci di ndo ,por i sso, a causa d e aume n to de p ena pre vi sta no ar tig o 1 41 , i nciso
III, do Có dig o P enal
II – DO D IRE ITO .
Ao afi rmar que o q uerela nte não passa d e um i di ota , bê bado,
i rresponsá vel e se m vergonha , a q uerelada pra ti cou o cri me d e inj úri a, p re visto
no ar tigo 140 do C ódi go Penal .
Ao a fi rmar que o querelante trabal ha todo di a embri agado e que
no di a 10 do mês pa ssado, ele ca mb alea va bêba do pela s r uas d o Ri o,
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