Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional

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Arapongas

2017

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 Cleiton marcolino isidoro dos santos[pic 6]

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Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonto do sistema constitucional

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Norte do Paraná - UNOPAR .
Orientador: (fonte 12)

Arapongas

2017

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

1.1 O Problema        3

2 OBJETIVOS        4

2.1 Objetivo Geral ou Primário        4

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários        4

3 JUSTIFICATIVA        5

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        6

5 METODOLOGIA        8

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        9

REFERÊNCIAS        10

APÊNDICE        11

ANEXO        12

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1 INTRODUÇÃO

A ideia incial para o desenvolvimento deste trabalho originou-se na questão filosófica e jurídica sobre a concepção do princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional. Sobre o tema será abordado vários aspectos relevantes à compreenção da premissa básica do conteúdo apresentado, sendo eles: aspectos históricos e evolucionais do conceito da dignidade da pessoa humana, estudos filosóficos a cerca do tema, a crítica a repeito da ineficácia da aplicação do princípio supra citado e através da análise de jurisprudências e diferenciações doutrinárias entre valores, princípios e regras no ordenamento jurídico se realizará a verificação absolutória do tema proposto.

O princípio da dignidade da pessoa humana tem suas origens com a evolução da sociedade e do modo de pensar predominate. Em sua breve, porém extensa história tem passagens em questóes filosóficas na antiguidade da Grécia antiga, pensamentos marcantes no período médieval, entretanto assenta-se em um conceito filosófico moral kantiano que atualmente é amplamente aceito no mundo jurídico.

Tendo seu conceito baseado na evolução histórica, cutural, política e ideológica de cada povo, o princípio da dignidade da pessoa humana possui uma ineficácia no mundo jurídico por denotar reflexão moral religiosa, partenalista ou até referências políticas com aspectos socialistas, sobretudo por admitir direitos sociais. Neste trabalho será realizado reflexões sérias sobre cada crítica sobre a ineficácia do princípio, utilizando jurispudências e debates doutrinários para demostrar a importância de dar ao princípio da diginidade da pessoa humana um sentido não religioso e sem viés político ideológico com busca de uma autonomia individual.

 1.1 O Problema

É  possível compreeder o princípio   da dignidade da pessoa humana  como valor fonte do sistema constitucional sem denota-lo como norma de valor moral religioso  ou  político ideológico?

Através do status que a constituição brasileira deu ao tema como princípio fundamental do Estado democrático de Direito podemos concluir que deve-se dar ao conceito um valor fonte de todo ordenamento jurídico?

No ordenamento jurídico brasileiro as decisões jurisdicionais embasadas no princípio da dignidade da pessoa humana demonstra a correta utilização do princípio como fundamento do Estado?

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral ou Primário

Demostrar através de análises jurisprudências e doutrinárias a utilização do princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional.

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários

• Demostrar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana sem denotação moral religiosa e político ideológica.
• Compreender a utilização do princípio como valor fonte do sistema constitucional com base em seu status como princípio fundamental da república.
• Avaliar as decisos jurisdicionais e demonstrar a correta utilização do princípio da dignidade da pessoa humana.

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3 JUSTIFICATIVA

Escreva aqui a justificativa do seu trabalho – demonstre com suas palavras a importância que seu trabalho tem para a comunidade científica bem como para a sociedade. Neste item não é necessário inserir citações, exceto se for importante inserir dados estatísticos etc.

 Faça ao menos três parágrafos.

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4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Neste tópico é importante apresentar o referencial teórico pesquisado pelo autor sobre o tema. É importante utilizar várias fontes de pesquisas, lembrando-se que em um trabalho acadêmico as informações devem apresentar carácter cientifico.

Para auxiliar seu entendimento sobre a formatação do trabalho, seguem algumas dicas de acordo com a Norma da ABNT atualizada para o ano de 2016.

A fonte do texto deve ser Arial, com tamanho 12. Exceto nas legendas de figura relativas à Fonte, e nas citações diretas com mais de 3 linhas, onde utiliza-se o tamanho 10.  

Quanto as citações, atente-se para que as faça de acordo com as normas. No livro de Metodologia disponível no AVA, o aluno encontra as instruções detalhadas para a inserção dos diferentes tipos de citação. Observe algumas dicas no Quadro 1.

Quadro 1 – Tipos de citações

Tipo de citação	Observação
Citação direta curta	Citações diretas com menos de 3 linhas devem ser apresentada diretamente no corpo do texto. Coloca-se a citação entre aspas ou itálico no corpo do texto, contendo sempre a referência ao devido autor. (AUTOR, ANO, páginas).
Citação direta longa	Uma citação direta longa é utilizada quando se apresenta trechos de mais de 3 linhas de uma obra. Neste caso faz-se um recuo de 4 cm, a fonte utilizada é Arial 10 e espaçamento simples, sem aspas ou itálico.
Citação Indireta	É a citação de um texto, escrito por outro autor, sem alterar as ideias originais. Na citação indireta reescreve-se a ideia do autor com suas palavras, e deve-se obrigatoriamente referenciar o autor também no esquema chamado de autor-data (AUTOR, ANO, páginas).
Citação de citação	É a citação que se faz de outro pesquisador que ampara o trabalho. Utiliza-se neste caso o apud.

Fonte: Dos autores (2016).