Processo Civil 3

SEMANA 01 PROC.CIVIL III

(JOÃO) R: NÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA RECURSAL. É um mero pedido de reivisão pelo próprio julgador

b. Não, o pedido de reconsideração não é recurso, este motivo é incompatível empregar o princípio da fungibilidade que transforma um recurso inadequado em adequado.

Questões Objetivas:

1- (B). O duplo grau de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a fungibilidade, e a proibição do reformatio in pejus.

2- (A). Havendo sucumbência recíproca e sendo proposta apelação por uma parte, será cabível a interposição do recurso adesivo pela outra parte.

SEMANA 02

(MARCOS ANTÔNIO)

A- Sim, se for admitido pelo juiz,no amicus curi, pois é uma modalidade de intervenção de terceiros, pois defende a causa.

B- O assistente será atingido pela sentença. Já Amicus defende uma determinada classe, categoria .

Questões Objetivas:

1- D.

2- D. Art. 998 do NCPC

SEMANA 03 CARLOS

a) Não, pois houve preclusão, porque contra decisão interlocutória que indeferiu o incidente desconsideração da personalidade cabe Agravo de Instrumento.

b) Sim, pois houve preclusão.( NÃO . quem admite apelação é o tribunal de justiça a repeito de valor)

Questões Objetivas:

1- B

2- C

SEMANA 04 rafael e jose

R.A- ele agiu corretamente pois não depende de sustentação oral o presente recurso.

CONFORME o disposto no Art. 937, VIII do NCPC.

Questões Objetivas:

1-Da decisão que julgar a liquidação da senteça caberá - E art.1015, §único do NCPC

2- em um processoque observa o rito comum ordinário - B art.1018, § 3° do NCPC

SEMANA 05 MARCIA INGRESSOU COM UMA AÇÃO

a. Não, o juiz não agiu corretamente pois a regra da lei 9099/95 foi alterada pelo NCPC, passando a interromper o prazo para interposição dos demais recursos conforme art. 1065 do NCPC.

b. Sim, A aplicação da fungibilidade recursal colabora com a existência de um processo civil mais célere e efetivo. Ao dar prioridade à finalidade em detrimento a forma, contribui para um processo mais justo.

Questões Objetivas:

1 SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É INCORRETO - C art. 1026 NCPC

2- O TRF DA 2ª REGIÃO DENEGOU A ORDEM...E art. 1027 NCPC

SEMANA 06 DETERMINADO TRF CONFIRMOU A SENTENÇA

O relator deveria remeter os autos ao STJ para que fosse examinada a questão Federal conforme art. 1033 NCPC.

Art. 1.033. Se o Supremo Tribunal Federal considerar como reflexa a ofensa