Processo Civil

FACULDADE ANHANGUERA – SÃO JOSÉ/SC

DIREITO – 4ª FASE B/SALA 207

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

ANDERSON MARCELINO 8093891663

DIANA KUHN 9902003832

LUAN CAMPOS 8407138393

ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

VANESSA HUPPES RIPOLL

SÃO JOSÉ, 2015

1- O que se entende por contestação? Qual o prazo?

Reconvenção é ação do réu contra o autor, no mesmo processo em que é demandando. Reconvinte é o réu enquanto autor da reconvenção; reconvindo, o réu da reconvenção.

2 - O que se entende por reconvenção?

A contestação é de modo simples o momento de defesa do réu, onde ele deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade do objeto jurídico. Tem o prazo de 15 dias para contestação conforme art. 335 e seus incisos do novo CPC.

3 - Qual o momento da reconvenção? Qual o prazo?

Como a reconvenção é uma ação nova, o réu da ação principal se torna autor reconvinte, sem perder sua qualidade de réu, enquanto o autor propriamente dito torna-se réu também, ou seja, o processo passa a ter novo pedido, que será oferecida simultaneamente com a contestação, em peças autônomas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 343 parágrafo 1° do novo CPC.

4 - Se o réu apresenta reconvenção e, na sequencia, o autor da ação desiste da demanda. Extingue-se a reconvenção?

Não, pois conforme o art. 343 do novo CPC, parágrafo 2° “A desistência da ação ou a ocorrência da causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto á reconvenção.”.

5 - Detalhe os efeitos da revelia.

O réu ao se tornar revel, não poderá contestar a ação, e assim serão presumidas verdadeiras as alegações, conforme o art. 344 do novo CPC, porém conforme o parágrafo único do art. 346 do novo CPC o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

REFERÊNCIA

HARTMANN, Rodolfo K. Novo Código de Processo Civil. 1ª ed. Niterói, RJ: Impetus, 2015. 819 p.