Proteção ao Nascituro

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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF

Álvaro Pacheco da Silveira Neto

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PROTEÇÃO AO NASCITURO

Trabalho de Conclusão de Curso submetidoao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Luiz Ricardo Espindola

São José

2018

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TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do tema desenvolvido nesta pesquisa.

São José, 17 de maio de 2018.

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Álvaro Pacheco da Silveira Neto[pic 5]

PROTEÇÃO AO NASCITURO

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, com nota _______.

São José, 08 de Dezembro de 2018.

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Prof.ª

Banca Examinadora:

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Dedico este estudo aos meus pais, familiares e amigos, pelo suporte, e a todos que venham a elucidar-se com a pesquisa apresentada.

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AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, os quais me deram todo o suporte para enfim concluir essa etapa de minha graduação.

Ao Prof. Luiz Ricardo Espindola, por sua excelente orientação sem a qual eu não teria condições de concluir essa monografia.

A Bruna Rosa Freire pela compreensão e incentivo.

E a todos que de alguma forma contribuíram para a referida pesquisa.

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“A emoção mais antiga e mais forte da humanidade é o medo, e o mais antigo e mais forte de todos os medos é o medo do desconhecido.”.

(H.P. Lovecraft)

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RESUMO

A figura do nascituro é muito controversa em nosso ordenamento jurídico, o mesmo nada mais é que o feto que ainda se encontra em fase intrauterina, tem seu direito resguardo porem não é reconhecido como pessoa. O presente trabalho tem como objetivo explanar quanto a proteção do nascituro em nosso ordenamento, tratando desde sua evolução histórica e seus reflexos nos dias atuais, posicionamento do mundo quanto ao nascituro, bem como as correntes doutrinárias no Brasil quando a existência do nascituro como pessoa jurídica, isto é, início da personalidade jurídica e por fim adentrando nos direitos de fato resguardados do nascituro visando nossa legislação vigente e decisões jurisprudências dos Tribunais de justiça

Palavras-Chave: Nascituro. Direitos do nascituro. Início da personalidadejurídica.

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ABSTRACT

The figure of the unborn is very controversial in our legal system, the same nothing more is that the fetus that is still in the intrauterine phase, has its rights protected but is not recognized as a person. The purpose of this study is to explain how the protection of the unborn child in our planning, dealing with its historical evolution and its present-day reflexes, the positioning of the world regarding the unborn child, as well as the doctrinal currents in Brazil when the existence of the unborn as a person juridical, that is to say, beginning of legal personality and finally entering into the de facto rights protected from the unborn child, aiming at our current legislation and jurisprudence decisions of the Courts of Justice.

 Keywords: Unborn. Rights of the unborn.Initiation of legal personality.

SUMÁRIO[pic 11]

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INTRODUÇÃO        19

PROBLEMA DA PESQUISA        20

OBJETIVOS        20

Objetivo Geral        20

Objetivos Específicos..............................................................20

JUSTIFICATIVA        21

CAPITULO I

1. NOções preliminares        23

1.1 Pessoas...................................................................................23

1.2 Personalidade Jurídica...........................................................24