Prova de Civil I

Objetiva-

1. Sendo a pesonalidade jurídica , a aptidão generica reconhecida a toda e qualquer pessoa a titularizar relações jurídicas é correto afirmar :

1. Segundo o CC vigente, a personalidade civil da pessoa natural inicia a partir do momento de concepção.
2. Segundo o CC vigente , a personalidade civil da pessoa natural inicia do nascimento com vida , sendo que a lei poe a salvo desde a concepção os direitos do nascinturo.
3. O espolio,  enquanto este personalizado pode titularizar relações juridicas
4. A lei 1184/08 , sobre alimentos gravídicos coaduna com a teoria condicionalista.

1. Com relação a cessação da incapacidade . Assinale o item correto

 A incapacidade cessa somente:

1. Com o fim da causa que o determinou e pela aquisição da maior idade civil
2. A emancipação voluntária consiste em ato unilateral dos pais os quais deveram por meio de instrumento particular formaliza-la sem necessidade, portanto de autorização judicial
3. A emancipação e revogável
4. Segundo a jurisprudência os quais não se eximem de responsabilidade civil por atos praticados pelo filho emancipado desde que essa tenha sido realizada de forma voluntária ou judicial. No entanto, se tratando de emancipação judicial sessa a responsabilidade civil dos pais direta e pessoalmente.

1. Com relação ao direito ao nome  analise os itens abaixo.

1. O prenome também denominado de patrimônio é o primeiro componente do nome servindo pois para designar a pessoa individualmente
2. O sobrenome é destinado a servir de complemento ao nome indicando o grau de parentesco ou grau de geração
3. Poderá o titular na fluência do primeiro nome após a maioridade civil alterar o nome , para tanto deverá realizar de forma motivada
4. A Lei numero 11924/2009 garante o entiado a acrescentar o sobrenome do padrasto ou madrasto que nesse caso não decorrerá direito sucessório ou alimentar.

Pode-se afirmar que:

1. Todos o itens estão corretos
2. I, II,III estão corretos
3. Somente o item IV está correto
4. II, III, IV estão incorretos
5. I,II,IV estão corretos

1. Os contratos escritos poderão os contratantes especificar domicilio onde se exercitem, ou cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. Tal afirmação diz respeito:

1. Domicilio Legal
2. Necessário
3. Profissional
4. Voluntário
5. Adesão

1. Assinale a Alternativa correta de acordo com CC brasileiro

1. A sentença que  determina a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito 6 meses após a sua publicação
2. Em caso de ausência, apenas o conjugue do ausente será o seu legitimo curador
3. Falencendo 2 ou mais indivíduos na mesma ocasião, presumir-se-á morto em primeiro o mais velho.
4. Caso seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, poderá ser declarada sua morte presumida sem declaração de ausência.

1. Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as informações completas.

1. Avontade humana, criadora a oservancia das condições legais para sua instituição e a licitude de seu objeto são pressupostos existenciais da pessoa jurídica.
2. As associações são constituídas para fins empresariais
3. São pessoas jurídicas de direito publico externo , os estados estrangeiros tocdas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional publico
4. As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, sendo-lhes conferida liberdade de criação, organização,estruturação interna e de funcionamento, não podendo o poder publico negar-lhes, reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento .
5. As associações autorizadas pelo poder executivo são pessoas jurídicas de direito publico interno.

1. Estão corretas apenas I,III,IV
2. Corretas II, V
3. Corretas I,IV,V
4. Corretas II, III
5. I,II,V

Gabarito:  B, D, C, D, D,A

1. João Dantas e seu amigo Paulo Ricardo sofreram um violento acidente automobilístico. Joao é hospitalizado no instituto dr José Frota (IJF) com traumatismo craniano e dilacerações do baço e rins. Paulo Ricardo também sofreu traumatismo cerebral, além de fraturas na coluna vertebral e ruptura do baço. No segundo dia de internação João Dantas entra em morte ENCEFÁLICA, enquanto que Paulo Ricardo entra em morte cerebral. Perguntas:

1. As consequências jurídicas da morte encefálica são as mesma da morte cerebral? Sim ou não. Por que? Fundamente

R= Não , pois de acordo com disversas doutrinas e aula ministrada morte cerebral não se compara a encefálica , visto que o encefálo é responsáveis pelos órgãos vitais logo se dá a morte real de João Dantas.

Para o ordenamento brasileiro o paciente com morte cerebral se enquandra no inciso 2 do art 3 do CC de 2002 considere que aquele por enfermidades ou deficiência mental não tiverem o necessário discernimento para a pratica de seus atos são absoltamente incapazes . Logo lhe será nomeado um curador para a administração de seu bens. Tal paciente ainda continua com personalidade e capacidade de direito .

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