QUEIXA CRIME
Por: Ricardo Nobrega • 18/5/2018 • Trabalho acadêmico • 1.061 Palavras (5 Páginas) • 344 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RIO DE JANEIRO
PEDRO, engenheiro, brasileiro, (qualificação completa), residente e domiciliado em Niterói (endereço completo), vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra- assinado, com escritório profissional sito (endereço completo), que esta subscreve, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal , artigo 145 do Código Pen al e do Boletim de Ocorrência nºxxx incluso, oferecer a presente
QUEIXA CRIME
Contra AMAND A (qualificação completa), endereço completo, pelos motivos que a seguir passa a expor.
I- DA NATUREZA DA CAUSA
No dia 19/04/2014, sábado, o Querelante comemora aniversário e planeja, para a
ocasião uma reunião à noite com parentes e amigos para festejar a data em uma famosa churrascaria da cidade de Niterói, no estado d o Rio de Jane iro. Na manhã de seu aniversário, resolveu então, enviar o convite por meio da rede social, publicando postagem alusiva à comemoração em seu perfil pessoal, para todos os seus contatos.
A Querelada, vizinha e ex- namorada do Querelante, que também possui perfil na referida rede social e está adicionada nos contatos de seu ex, soube, assim, da festa e do motivo da comemoração. Então, de seu computador pessoal, instalado em sua residência, um prédio na praia de Icaraí, em Niterói, publicou na rede social uma mensagem no perfil pessoal do Querelante . Naquele momento, a Querelada, com o intuito de ofender o ex -namorado,
publicou o seguinte comentário: “não sei o motivo da comemoração, já que Pedro não passa de um idiota, bêbado, porco, irresponsável e sem vergonha! e, com o propósito de prejudicar Pedro perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação acrescentou, ainda, “ele trabalha todo dia embriagado e vestindo
saia! No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio,
inclusive, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que
trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!”.
Imediatamente, o Querelante, que estava em seu apartamento e conectado à rede social por m eio de seu tablet, recebeu a mensagem e visualizou a publicação c om os comentários ofensivos da Querelada em seu perfil pessoal. O Querelante, mortificado, não sabia o que dizer aos amigos, em especial a Marcos, Miguel e Manuel, que estavam ao seu lado naquele instante. Muito envergonhado, o Querelante tentou disfarçar o constrangimento sofrido, mas perdeu todo o seu entusiasmo, e a f esta comemorativa deixou de ser realizada.
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