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QUEIXA CRIME

Por:   •  18/5/2018  •  Trabalho acadêmico  •  1.061 Palavras (5 Páginas)  •  350 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO  SENHOR  DOUTOR  JUIZ  DO  ___  JUIZADO  ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RIO DE JANEIRO

PEDRO,  engenheiro,  brasileiro,  (qualificação  completa),  residente  e  domiciliado  em Niterói  (endereço  completo),  vem,  respeitosamente,  perante  à  presença  de  Vossa  Excelência, através  de  seu  advogado  infra- assinado,  com   escritório  profissional  sito    (endereço  completo), que  esta  subscreve,  com   fulcro  nos  artigos 30,  41 e 44 do  Código  de  Processo  Penal , artigo 145 do Código Pen al e do Boletim de Ocorrência nºxxx incluso,  oferecer a presente

QUEIXA CRIME

Contra  AMAND A  (qualificação  completa),  endereço   completo,  pelos  motivos  que  a  seguir passa a expor.

I- DA NATUREZA  DA  CAUSA

No  dia  19/04/2014,  sábado,  o  Querelante  comemora  aniversário  e  planeja,  para  a

ocasião  uma  reunião  à  noite  com  parentes  e  amigos  para  festejar  a  data  em  uma  famosa churrascaria da  cidade  de  Niterói,  no  estado  d o  Rio  de  Jane iro.  Na  manhã  de  seu  aniversário,  resolveu  então,  enviar  o  convite  por   meio  da  rede  social,  publicando  postagem  alusiva  à  comemoração em seu perfil pessoal, para todos os seus contatos.

A  Querelada,  vizinha  e  ex- namorada  do  Querelante,  que  também  possui  perfil  na referida  rede  social  e   está  adicionada  nos  contatos  de  seu  ex,   soube,  assim,  da  festa  e  do motivo  da  comemoração.  Então,  de  seu  computador  pessoal,  instalado  em  sua  residência,  um prédio  na  praia  de  Icaraí,  em  Niterói,  publicou  na  rede  social  uma  mensagem  no perfil  pessoal  do  Querelante .  Naquele  momento,  a  Querelada,  com   o  intuito  de  ofender  o  ex -namorado,

publicou  o  seguinte  comentário:  não  sei  o  motivo  da  comemoração,  já  que  Pedro não  passa  de  um  idiota,  bêbado,  porco,  irresponsável  e  sem  vergonha!  e,  com o propósito de  prejudicar Pedro perante seus colegas  de trabalho e  denegrir  sua reputação  acrescentou,  ainda,  “ele  trabalha  todo  dia  embriagado  e vestindo

saia!  No dia 10  do  mês  passado,  ele  cambaleava  bêbado  pelas  ruas  do  Rio,

inclusive, estava  tão  bêbado  no  horário  do  expediente  que  a  empresa  em  que

trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!”.

Imediatamente,  o  Querelante,  que  estava  em  seu  apartamento  e  conectado   à   rede  social  por  m eio  de  seu  tablet,  recebeu  a  mensagem   e  visualizou  a publicação  c om  os comentários  ofensivos  da  Querelada  em  seu  perfil  pessoal.  O  Querelante,  mortificado,  não sabia  o  que   dizer  aos   amigos,  em  especial  a  Marcos,  Miguel  e  Manuel,  que  estavam   ao  seu lado  naquele  instante.  Muito  envergonhado,  o  Querelante  tentou  disfarçar  o  constrangimento sofrido, mas perdeu todo o seu entusiasmo, e a f esta comemorativa deixou de ser realizada.

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