QUEIXA CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, constituído conforme procuração em anexo, na forma do art.30 do código de processo penal, perante Vossa Excelência oferecer a presente

QUEIXA CRIME

em face de  Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., CPF/MF  nº...., residente e domiciliado ...; com base nos fatos ora apresentados

No dia 12/01/2012, a vítima teve sua honra objetiva e subjetiva violada em meio ao exercício de suas funções, por ofensas e acusações proferidas pelo acusado, que no intuito de desmerecer e criticar o desempenho do trabalho do  querelante, dirigiu a este as palavras de “imbecil” e “mosca morta”.

 Em continuidade as agressões verbais, o acusado acrescenta ao seu discurso que a vítima seria  o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na  sede procuradoria, e  na praça em frente ao local de trabalho do querelante, grita para todos ouvirem, sem prova de suas alegações, que a vítima teria lhe exigido dinheiro para que seu processo “andasse mais rápido”.

 Todas as acusações e fatos foram narrados pelo acusado em seu blog no dia seguinte, veículo que atinge mais de mil acessos por dia, perpetrando assim a conduta ilícita e violação da honra da vítima.

Isto posto, os fatos narrados configuram os crimes dos artigos 138, cp;  140 c/c 141, II, III; na forma do exposto no art.69 do código penal, todos em em concurso material de crimes.

Ante ao exposto, requer a Vossa Excelência o recebimento da presente ação, bem como a posterior citação do réu para apresentar defesa, sendo ao final condenado pelos crimes cometidos e em valor a título de reparação de  dano moral, a ser fixado por este Douto juízo, conforme art 387,IV, cpp, bem como nas custas e despesas processuais.

Por fim, requer a intimação das testemunhas arroladas abaixo para prestarem depoimento:

1) Testemunha  qualificada às fls. 21 do IP;

2) Testemunha, qualificado às fls. 26 do IP;

3) Testemunha  qualificada às fls. 21 do IP;

4) Testemunha, qualificado às fls. 26 do IP;

5) Testemunha  qualificada às fls. 21 do IP;

                                 

N.Termos,

P.deferimento,

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.

NELSON HUNGRIA

OAB: 100.000

PROCURAÇÃO

Por este instrumento de mandato, o outorgante, a seguir qualificado, nomeia e constitui seu bastante procurador, Nelson Hungria, advogado, inscrito na OAB/RJ sob nº 100.000, com escritório a Rua..., Rio de Janeiro, outorgando-lhe todos os poderes contidos na cláusula ad judicia e extra judiciais, para que proceda todos os atos necessários e substabeleça, mas, em especial, para que apresente QUEIXA-CRIME, em face de Crodoaldo Valério, em razão das calúnias e injúrias cometidas por este, ao ofender a honra do outorgante ao chamá-lo, em decorrência de sua atividade profissional, de “imbecil” e “mosca morta”, além de acusá-lo, supostamente, de exigir dinheiro para agilização de processo e de ser o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na  sede procuradoria, o que pode em tese configurar  os crimes artigos 138, cp;  140 c/c 141, II, III , cp  na forma do exposto no art.69 do código penal.