QUESTÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

QUESTÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (JOÃO PEDRO E LOUGAN)

QUESTÃO 1º TIPO B.

01)  (Adaptada ) Assinale v ou F em cada item e no final ,assinale a alternativa que contempla a seqüência correta.

I – (F) Os direitos da criança e do adolescente na história antiga, já se mantinham com a proteção integral.

Resposta  

Alternativa é FALSA.

 Pois na idade antiga a criança e o adolescente não eram tratados como sujeito de direitos e sim como patrimônio do estado, com um breve apanhado histórico vislumbrará que por meados do século XVII é que teremos as primeiras evoluções no tocante soa direitos da criança e do adolescente. De acordo com o doutrinador Carlos Cabral Cabreira a primeira etapa trata a criança e o adolescente como se fossem adultos, para termos uma idéia às crianças e os adolescentes não tinham roupas adequadas para vestir, sendo somente confeccionadas vestimentas para adultos e as mesmas exercitavam todas as tarefas laborais de um adulto, ou seja, a criança era tida como um projeto de um adulto, já na segunda etapa do século XVII se tem certa evolução com o surgimento do seio da família, onde a criança e o adolescente são apresentados para uma sociedade como ser de direito,e que existe certa afetividade com o ser infantil, isto é, a criança já aparece com roupas de criança e exercitando atividades não laborais ou próprias da infância, sendo sujeito de deveres e direitos sendo considerado no mundo adulto sujeito incapaz ,”menor”.

II – (F) Na idade media as crianças eram consideradas sujeito de direitos.

Resposta:

Alternativa é FALSA.

Na idade média, período abarca século V até XV, a criança e o adolescente eram consagrados como “coisa” pertecente ao patrimônio do estado. Somente por meados do século XVII e XVIII surgiram as evoluções a respeito da criança e do adolescente, passando a serem consideadas como sujeito de direitos e deveres.  

III – (F) Somente com a vigência do ECA (Lei 8069/1990) a criança e o adolescente passou a ser considerada como  sujeito de direitos e deveres.

Resposta:

Alternativa é FALSA. 

Essa assertiva é falsa, pois a Declaração Universal dos Direitos da Criança (ONU – 1959) já reconhecia as crianças e os adolescentes como sujeito e direitos e deveres. Até mesmo antes da vigência da lei 8.069/1990 pode-se perceber que a Constituição Federal, que é de 1988, já conferia um tratamento especial à criança e ao adolescente, ou seja, tutelando seus direitos praticamente em um capítulo próprio – arts. 226 a 230, fato este que desarticula a afirmação trazida pelo enunciado III da questão em epígrafe.

IV – (F) Na Idade Antigaas crianças e adolescentes não eram consideradas pertencentes ao patrimônio estatal.

Resposta:

Alternativa é FALSA. 

Muito pelo contrário, na idade antiga é que as crianças e os adolescentes eram tratados de forma a serem considerados patrimônio do Estado, haja vista que nesse período o Estado estava mais preocupado em cultuar religiões ao invés de zelar pelas relações afetivas.[pic 1]

1. F, F, F, F.
2. V, V, V, V.
3. F, V, F, V.
4. V, F, V, F.
5. F, F, F, V.