Quais são os elementos da compra e venda?

Questões:

1 - Quais são os elementos da compra e venda? Explique.

R: Os elementos do contrato de compra e venda são: A coisa, preço e consentimento.

 - Consentimento: É o acordo de vontades entre as partes do negocio juridico, os mesmos concente sobre a compra e venda.

 - Preço: É o preço/valor decidido pelas parte correspondente ao bem que se pretende vender. Tem caracteristica Pecuniar.  O preço deve ser: Verdadeiro, Certo: fixado num valor e  Justo: o valor deve ser equivalente ao real preço do bem.

 - Coisa: É a tranferencia de dominio do bem,  a entrega do bem à pessoa do comprador.

2 - Diferencie Venda Ad-Corpus e Venda Ad-Mensure.

R: Na venda ad mensuram, o preço é fixado por medida de extensão, discriminando-se a quantidade de área que o adquirente obteve para si.

Já compra e venda Ad corpus é aquela realizada quando o imóvel é alienado comocoisa certa e discriminada, ocasião em que as referências às suas medidas foram meramenteenunciativas.

3 - Explique a clausula Retrovenda.

R: É a clausula expressa no contrato de compra e venda onde, o o vendedor poderá resgatar a coisa vendida, dentro do prazo decadendcial de 3 anos,pagando o mesmo preço ou diverso, incluindo, por exemplo, as despesas investidas na melhoria do imóvel.

4 - Diferencie Preferência de Prelação. 

R: Não existe diferença entre preferencia e prelação, São sinonimos conforme o Doutrinador Roberto Senise.

Preferencia/ Preempção/Prelação:  É quando o  alienante tem a preferência em readquirir a coisa, quando o adquirente se dispuser a vendê-la.É o direito de preferencia. O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.

5 - Noção do institudo de Doação.

A doação é um ato inter vivos, onde é o contrato pelo qual uma das partes transfere voluntariamente bens ou vantagens de sua propriedade para patrimônio da outra, sem receber nada como contraprestação, em caráter definitivo ao donatário.

6- Elementos do contrato de Doação. Explique.

R: São elementos do contrato de doação:

a) A liberalidade do doador: A intenção de doar, o motivo que fez a pessoa praticar o ato de liberalidade. É o elemento subjetivo da doação.

B) Aceitação do donatário: A doação é contrato e por isso, além da manifestação de vontade do doador, exige também, em regra, o consentimento do donatário, que é o ânimo de receber a doação.

C) animus donandi :  A intenção do doador de efetivar a transferência definitiva e gratuita da propriedade.O doador deve agir espontaneamente, de forma séria e livre no sentido de beneficiar o donatário.

7 -  Noção do instituto de Comodato.

R: Comodato é contrato por meio do qual uma das partes (o comodatário) obtém da outra (o comodante) a transferência provisória de um bem, para uso. Trata-se de contrato de empréstimo de coisa infungível para ser usada temporariamente e depois restituída.

8 - Noção do instituto de Mútuo.

R:Contrato de mútuo é aquele que trata da transferência de bens fungíveis, móveis, que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade. As partes envolvidas são chamadas mutuante e mutuário. O mutuante é aquele que empresta ou transfere a propriedade do bem fungível. Já o mutuário é aquele que recebe o bem, quem tem a obrigação de devolver outro bem de mesma espécie, qualidade e quantidade.