Queixa-Crime
Por: izabor loureiro • 23/9/2016 • Trabalho acadêmico • 437 Palavras (2 Páginas) • 272 Visualizações
EXMO. SR. DR. JUIZ de Direito do ___Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ
PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da carteira de identidade
Nº ___, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº ___, residente e domiciliado
na ___, Pedro vem na presença de V.Exa, através de seu advogado abaixo-assinado
(procuração em anexo), na forma do artigo 30 do Codigo de Processo Penal, oferece a presente
QUEIXA-CRIME
em face de HELENA, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da carteira de identidade nº ___, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº ___, residente e domiciliado na ___, com base nos fatos e fundamentos ora expostos:
A querelada de forma livre e consciente através de rede social escreveu que o querelante era um idiota, irresponsável, sem vergonha, bêbado e porco.
Na mesma forma a autora do fato também acusou o querelante de trabalhar todo dia embriagado e vestindo saia.
Também escreveu que no dia 10 do mês passado, o querelante cambaleava bêbado pelas ruas do Rio de Janeiro, estando tão bêbado no horário do expediente que a empresa que o mesmo trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo.
A ofensa praticada pela querelada foi presenciada pelos amigos do querelante Marcos, Miguel e Manuel.
Devido aos fatos o querelante muito envergonhando precisou cancelar a sua festa de aniversario causando constrangimento perante sua família e amigos.
Isto posto os atos narrados configuram crimes dos artigos 140 combinado com artigo 139 combinado com artigo 141 III na forma do artigo 70 do Código Penal.
DOS PEDIDOS
- Requer a Vossa Excelência o recebimento da presente queixa-crime e posterior citação da querelada para exercer sua ampla defesa;
- Requer também a intimação do Ministério Publico para se manifestar nos presentes autos;
- Requer a condenação da condenada nas penas dos artigos 139 c/c 140 c/c 143 na forma do artigo 70 todos do código penal;
- A condenação da querelada nas despesas processuais
- A condenação da querelada em indenização por danos morais na forma do artigo 387, IV do CPP;
- Por fim ao final da intimação das testemunhas abaixo arroladas para prestarem depoimento judicial.
Nestes termos pede deferimento
Niterói, data
Advogado
OAB
Rol das testemunhas
- Marcos, qualificação
- Miguel, qualificação
- Manuel, qualificação
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