Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ IP N.º XXXXXXX Enrico Almeida, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG..., CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nesta cidade e comarca, vem, pelo presente, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Helena Alcântara, brasileira, solteira, dentista, CPF…., residente e domiciliada na Rua ..., nesta cidade e comarca, pelos motivos de fato e de direito adiante expostos. Consta que, no dia 19 de abril do ano de 2014, às 11h32min, utilizando-se da rede social….., Helena injuriou o querelante, ofendendo-lhe a dignidade, bem como o difamou, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Segundo se apurou, o querelante encontrava-se em sua residência, na companhia de três amigos, Carlos, Miguel e Ramirez, quando publicou em seu perfil da

rede social…., a qual utiliza para fins de lazer, bem como profissionais, um convite alusivo à comemoração de seu aniversário, que se daria naquela noite. Ocorre que, Helena, vizinha e ex-namorada do querelante, se manifestou na referida postagem, publicando as seguintes injúrias: “Não sei o motivo da comemoração, já que Enrico não passa de um idiota, bêbado, irresponsável e sem vergonha!”. Outrossim, na mesma oportunidade, Helena também valeu-se dos seguintes dizeres difamatórios: “Ele trabalha todo dia embriagado! No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio, inclusive, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!”. O querelante visualizou a referida publicação na presença de seus três amigos, que com ele se encontravam. O ocorrido tanto o constrangeu que o mesmo achou por bem cancelar a comemoração de seu aniversário.

Isto posto, requer a Vossa Excelência o recebimento e processamento da presente queixa-crime contra Helena Alcântara por incursa no art. 140, caput, c.c art. 139, caput, c.c art 141, inciso III, na forma do artigo 70, primeira parte, todos do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, seja citado e processado na forma do art. 81 da Lei 9.099/95, com audiência de conciliação, sendo o requerido condenado ao final, inclusive na sucumbência em função dos honorários advocatícios, bem como no valor mínimo de indenização, nos termos do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, dando-se vistas ao Ministério Público.

Rol de testemunhas: 1. Enrico Almeida - vítima. Fls. 06 2. Carlos Rodrigues - Fls. 07

3. Miguel Ortiz - Fls. 08 4. Ramirez Sanches - Fls. 10 Niterói, 20 de Setembro de 2014 Advogado OAB/RJ