Questionário teoria geral do processo

QUESTIONARIO TEORIA GERAL DO PROCESSO

1º) Toda atividade jurisdicional exercida em uma sociedade legitima-se e é indispensável porque?

a) ( ) A sociedade contemporânea e altamente conflitiva.

b) ( ) A proliferação de conflitos constitui fator de instabilidade e desorganização da própria sociedade.

c) (x ) Existem conflitos entre pessoas ou grupos e para que tais conflitos tenham solução, com a pacificação das pessoas e conseqüente beneficio a própria vida em sociedade.

d) ( ) O poder judiciário tem a capacidade de solucionar satisfatoriamente os conflitos e pacificar de modo adequado as pessoas.

2. Solução de conflitos e as tutelas jurisdicionais adequadas,pag.(30)

2º) Entre duas pessoas ou grupos de pessoas há um conflito, caracterizado por uma causa de insatisfação ( resistência de outrem ou veto jurídico à satisfação voluntaria), em principio o direito impõe que, se quiser pôr fim a essa situação, o sujeito trate de chamar?

a ) ( ) O poder legislativo de seu município para dirimir a questão.

b ) ( ) O poder executivo de sua cidade para resolver a situação

c ) ( ) A policia federal para investigar e da a sentença.

d ) (x ) O estado-juiz, o qual dirá afinal qual a vontade do ordenamento jurídico para o caso concreto.

5. Da autotutela à jurisdição,pag. (38,39)

3º) O extraordinário fortalecimento do estado, ao qual se aliou a consciência da sua essencial função pacificadora, conduziu, a partir da já mencionada evolução do direito romano e ao longo dos séculos, à afirmação da quase absoluta exclusividade estatal no exercício dessa função. A autotutela é definida como crime. Quando?

a ) ( ) Somente quando praticada pelo particular ( exercício arbitrário das próprias razoes –CP, art.345).

b ) ( ) Somente quando praticada pelo estado ( exercício arbitrário ou abuso de poder -art. 350).

c ) ( x ) Quando praticada pelo particular ( exercício arbitrário das próprias razoes –CP, art.345). e pelo estado ( exercício arbitrário ou abuso de poder – art.350).

d ) ( ) Em nenhuma hipótese.

7. Meios alternativos de solução de conflitos ( pacificação social), pag. (43)

4º) Após a lei 9.099 de 26.9.1995. Quanto a algumas situações regidas pelo direito privado (anulação de casamento, suspensão ou perda do poder familiar etc.) Em casos assim?

a) ( x ) O processo e o único meio de obter a efetivação das situações ditadas pelo direito material ( imposição da pena, dissolução do vinculo etc.).

b) ( ) A lei admite a autotutela, a autocomposiçao, o juiz arbitral

c) ( ) e permitido pela lei a satisfação voluntaria de pretensões dessa ordem.

d) ( ) o delegado de policia esta apto a dirimir esses casos aplicando sentença.

9. Controle jurisdicional indispensável ( a regra nulla poena sine judicio), pag (50)

5º) Na hodierna leitura dos meios alternativos de solução de conflitos, sua utilização também se insere no acesso à justiça ou acesso a ordem jurídica justa. Pala arbitragem chega se a uma sentença proferida pelo tribunal arbitral, a qual,?

a ) ( ) deverá posterior a sentença ser levada a um delegado de policia para apreciação da sentença.

b) ( ) deverá ser submetida a justiça para uma sentença judicial.

c ) (x ) tanto quanto a sentença judicial, deve representar a justiça resposta às pretensões das partes.

d )( ) o tribunal arbitral só poderá atuar após sentença judicial.

11. Acesso à justiça pelos meios alternativos, pag. (54)

6º) Toda atividade jurídica exercida pelo estado ( legislação e jurisdição consideradas globalmente ) visa a um objetivo maior, que é a pacificação social. É antes de tudo para evitar ou eliminar conflitos entre pessoas, fazendo justiça, que o estado legisla, julga e executa ( o escopo social magno do processo e do direito como um todo). O processo é, nesse quadro?

a ) ( ) um instrumento à serviço da economia.

b ) ( ) um aliado das classes menos favorecidas.

C ) ( ) é a base das leis constitucionais.

d ) (x ) é um instrumento a serviço da paz social.

15. a instrumentalidade do processo, pag. (60)

7º) A fase instrumentalista, ora em curso, é eminentemente critica. O processualista moderno sabe que, pelo aspecto técnico-dogmático, sua ciência já atingiu níveis muito expressivos de desenvolvimento mas o sistema continua falho na sua missão de produzir justiça entre os membros da sociedade. É preciso agora deslocar o ponto de vista e passar a ver o processo a partir de um anglo externo, isto é, examiná-lo nos seus resultados práticos. Como tem sido dito em boa doutrina, já não basta encarar o sistema do ponto de vista dos produtores do serviço processual os?

a ) ( ) juízes , políticos e litigantes.

b ) ( ) procuradores, advogados, políticos.

c ) ( ) juristas, procuradores, promotores.

d ) (x ) juízes, advogados, promotores de justiça.

16. linhas evolutivas, pag. ( 62 )

8º) As modernas tendências sobre o principio do juiz natural nele engloba a proibição de subtrair o juiz constitucionalmente competente. Desse modo, a garantia desdobra-se em três conceitos:?

a ) ( ) só são órgãos jurisdicionais os instituídos pelo ministério da justiça, a pessoa poderá ser julgada por órgão constituído após a ocorrência do fato,a jurisdição e inconstitucional.

b ) (x ) só são órgãos