Questão bobbio

1.

2. 3. 4.

5.

6. 7.

8. 9.

Questionamentos acerca do Livro Teoria Geral do Direito de Norberto Bobbio

O autor afirma que a norma jurídica é uma proposição. O que significa afirmar isso? E, considerando, as funções da linguagem, que função é atribuída à norma jurídica e por quê?

Fale sobre os imperativos autônomos e heterônomos. O autor concorda com a distinção entre direito e moral estabelecida a partir do pensamento de Kant? Explique.

Comente critérios sobre os quais trata o autor para buscar a distinção das normas jurídicas das demais normais. Eles são eficazes? Dê sua opinião.

Para autor, é possível definir direito a partir do estudo isolado das normas jurídicas? Correlacione normas jurídicas a ordenamento e aponte uma definição de direito a partir desta correlação.

O que o autor conceitua como complexidade do ordenamento jurídico e a que razões (ou fatos) ele atribui essa complexidade?

Comente a classificação das fontes de acordo com o pensamento de Bobbio.

Explique a ideia de que o ordenamento jurídico é, ao mesmo tempo, complexo e unitário, tendo como referência a norma fundamental.

Discorra sobre a norma fundamental, de acordo com o pensamento de Bobbio.

O que pensa o autor sobre a relação direito e força?

10. Fale sobre a coerência e a completude do ordenamento jurídico, enfatizando, no primeiro ponto, a questão das antinomias; e, no segundo, questão do dogma da completude. INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E FILOSOFIA DO DIREITO FACHUSC – 1o PERÍODO

TEORIA PURA DO DIREITO

HANS KELSEN

A Teoria Pura do Direito de Kelsen pretendia elevar o Direito à altura de uma ciência genuína, aproximando tanto quanto possível os seus resultados dos ideais de toda ciência: objetividade e exatidão.

Em sua busca por uma descrição neutra e objetiva do fenômeno jurídico, o autor procura desvencilhar o Direito de todos os elementos que lhe são estranhos, pertencentes a outras ciências como a psicologia, a sociologia, a ética e a teoria política. Sua pureza derivaria, portanto, de seu postulado metodológico fundamental, qual seja, não fazer quaisquer considerações que não sejam estritamente jurídicas, nem tomar nada como objeto de estudo senão as normas jurídicas. Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar.

É importante ressaltar que Kelsen não busca criar uma “Teoria do Direito Puro", ou seja, ele não nega a ligação existente entre o Direito, a política, a sociologia e outros ramos das ciências sociais, nem tenta eliminar essas relações. Ele simplesmente afirma que a ciência jurídica é ciência autônoma, que não se confunde com política do Direito e não deve, portanto, se contaminar por ideologias políticas.

OBJETO DE ESTUDO

-