Questões - Nulidades no Processo Penal

QUESTÕES DE PROCESSO PENAL III – AULA 2 – NULIDADES:

1. Conceitue nulidades.
2. O que você entende por nulidade como vício e nulidade como sanção?
3. Quais os sistemas aplicáveis às nulidades?
4. Explique o sistema formalista de reconhecimento das nulidades.
5. Explique o sistema legalista de reconhecimento das nulidades.
6. Explique o sistema instrumental de reconhecimento das nulidades.
7. Classifique os atos quanto ao vício que apresentam.
8. Explique o que significa ato inexistente.
9. Explique o significado do ato irregular.
10. Explique o que significa ato absolutamente nulo.
11. Explique o significado de ato relativamente nulo.
12. O que alcança a validade ou invalidade do ato processual?
13. Diferencie ato nulo de ato inexistente.
14. Como se classificam as nulidades?
15. Diferencie nulidade absoluta de nulidade relativa.
16. A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício pelo juiz?
17. A nulidade absoluta admite prova em contrário?
18. A nulidade absoluta é declarada e não decretada. O que significa isso?
19. Diferencie nulidades relativa e absoluta a partir do tipo de interesse que cada uma delas atinge.
20. A nulidade relativa poderá ter seu vício sanado se não arguida por quem tenha interesse em sua decretação. Explique o que vem a ser convalidação do ato relativamente nulo.
21. Qual a sanção à parte que não argui a nulidade relativa a tempo?
22. O que vem a ser saneamento do ato relativamente nulo?
23. Conceitue irregularidade.
24. Qual a consequência da irregularidade do ato processual penal?
25. Há previsão de sanção aplicável ao ato irregular?
26. O ato nulo derivado de ato irregular, pode convalidar-se ou ser saneado? Exemplifique.
27. Explique o princípio do prejuízo aplicável à teoria das nulidades.
28. Explique o princípio do interesse aplicável à teoria das nulidades.
29. Explique o princípio da convalidação aplicável à teoria das nulidades.
30. O que seriam nulidades relativas jurisprudencialmente absolutas?
31. É viável a convalidação de nulidades absolutas por Decisão judicial? Justifique a sua resposta.
32. Explique o princípio da extensão, sequencialidade, causalidade ou contaminação aplicável às nulidades.

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