REFORMA ELEITORAL

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FUNDAÇÃO UNIRG

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG

CURSO DE DIREITO

ACADÊMICO: Santiago Cardoso de Carvalho

DIREITO ELEITORAL: REFORMA ELEITORAL

                                                

GURUPI – TO

DEZEMBRO DE 2014

SANTIAGO CARDOSO DE CARVALHO

DIREITO ELEITORAL: REFORMA ELEITORAL

Trabalho apresentado na disciplina de: Direito de Eleitoral, do 6° Período do Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito para aprovação. Nota P.2.

Professor: José Augusto Bezerra Lopes

GURUPI - TO

DEZEMBRO DE 2014

REFORMA ELEITORAL

Reforma Eleitoral em nosso ordenamento jurídico é basicamente o nome “ dado” ao conjunto de reformas referente as emendas constitucionais políticas sofridas no meio político brasileiro. Com o objetivo de buscar sempre uma melhoria mais significativa, correlação ao andamento das eleições e um sistema seguro, se tratando de urnas eletrônicas, onde a sociedade em geral pode depositar seu voto com confiança. Há também algumas propostas que sempre estão em pauta no Senado Federal para tais melhorias, só que na maioria das vezes as propostas, elencadas são em favorecimento dos próprios políticos, o que torna – as inconstitucionais. Por outro lado pode se observar propostas pertinentes a melhoria do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Pode - se afirmar concretamente que uma das reformas mais discutidas hoje e no passado no Congresso Nacional foi a da “reeleição”, onde o candidato tomava posse e fazia uso do poder executivo somente no período de 4 anos, o que para muitos era discutido, pois o candidato eleito ter pouco tempo para executar seus projetos e reformas em pró da sociedade brasileira, contudo essa Emenda Constitucional aprovada em 1997 vigora em nosso ordenamento jurídico até hoje, ou seja, o candidato pelo sistema de voto atual, tem o mandato de 4 anos, só que tem direito a concorrer para a reeleição, podendo ficar na cadeira por mais 4 anos, totalizando 8 anos no poder.. O que hoje vem sendo discutindo novamente, pois para muitos isso é uma forma no ditado popular mais conhecida como: “mamar”, ou seja, o candidato é eleito faz o que deveria fazer ou mesmo nem faz, e os próximos 4 anos em que é reeleito fica somente sentado sem fazer nada, só para usufruir das verbas e seus salários... Outros entendem que esse tempo é necessário para que ele conclua seus projetos. O povo brasileiro fica muito dividido correlação a isto.

O Brasil possui o sistema eleitoral mais seguro do mundo, entretanto, alguns “ espertinhos” usam só da cabeça, mas não do cérebro para dizerem que é muito simples a implantação de votos em urnas eletrônicas atuais, tendo em visto que um certo caso verídico acontecido em nosso país: certo indivíduo entrou em um cartório eleitoral e roubou uma mídia de resultado laranja, por perceber que ali poderia gravar novos dados e inserir em urnas eletrônicas, mal sabia ele que o que diferencia as MR não são as cores, mas sim o sistema implantado dentro delas. Portanto, pode – se dizer que é praticamente impossível de se burlar essas urnas, não podemos dizer que é totalmente, pois nada é seguro 100%, mas está aí a prova que o ser humano prova conhecer tudo, quando na verdade, não sabe de nada...