RESENHA ACADÊMICA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

FACULDADE LABORO

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ANDRÉA CRISTINA VASCONCELOS PEREIRA

RESENHA ACADÊMICA

O Caso dos Exploradores de Cavernas

SÃO LUÍS-MA

2019

Fuller, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas – Porto Alegre: Fabris, 1976.

 

         Fuller estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a partir de 1940, na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972. Publicou estudos de direito civil, de filosofia e teoria do direito. Deve sua fama a um breve ensaio intitulado “O caso dos exploradores de cavernas”. Entretanto, a sua principal obra jusfilosófica é "The morality of law", onde Fuller defende uma versão moderada de jusnaturalismo procedimental ou moralismo fraco, indicando em particular as condições sem as quais o Direito deixa de ser correto e válido.

           O livro O caso dos exploradores de cavernas inicia-se com um grupo, formado por 5 homens, membros de uma sociedade que trata da preservação de cavernas e que durante uma expedição acabam presos em uma delas, após um deslizamento. A difícil operação de resgate dura um pouco mais de um mês e apresenta várias fragilidades, onde diversos operários morrem em virtude de sucessivos outros deslizamentos, e essa demora faz com que os homens presos decidam fazer um contrato onde um deles deveria ser morto para servir de alimentação para os demais, a fim de se evitar a morte por inanição, coincidentemente o mesmo que havia proposto a infeliz ideia é o sorteado para morrer, apesar da sua desistência, um tanto quanto tardia, da ideia do sorteio.

Após o resgate, os quatro sobreviventes foram indiciados por homicídio e vão a julgamento, onde são condenados à pena de morte por enforcamento, contudo, o júri numa última tentativa de salvar quatro vidas, envia ao chefe do poder executivo local, uma petição pedindo o perdão aos condenados e então, o advogado dos réus entra com um recurso que posteriormente vem a ser julgado pelo presidente da suprema corte e mais quatro juízes, que por terem posicionamentos divergentes, não conseguem chegar num consenso e tendo configurado o empate, a sentença inicial é mantida e os réus são finalmente condenados à morte.  

O referido livro trata de um caso concreto, apesar de fictício, com enfoque na discussão dos princípios do Direito, na dualidade entre a interpretação seca da lei e os seus valores naturais.

Essas contradições são colocadas de maneira clara na obra em análise ao mostrar a justiça como propósito básico na área do Direito e em qualquer relação para se queira manter uma boa convivência social, entretanto, a justiça passa a ter papel secundário quando os operadores do Direito atropelam os princípios de ética, moral e mais uma vez de justiça quando usada unicamente na aplicabilidade da norma jurídica separada dos fatos e valores.