RESENHA ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA.

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

Resenha Crítica de Caso/Artigo

Camila Oliveira de Queiroz

        

Trabalho da disciplina

Constitucionalização do direito

                                                                     

Macapá

2019

ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE  

UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA.

Referências: caso de Stanford/ Business/ School- intitulado: Adiana, inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina.

Em meados do ano de 1990, com o constante avanço da medicina e a modernidade do pensamento feminino, no sentido de ter uma vida a dois sem necessariamente ter filhos, ou mesmo escolher quando e quantos queriam ter.

Foi então que estudos com a esterelização feminina foram sendo desenvolvidos, dentre eles, um cateter, cujo objetivo era desenvolver um método contraceptivo considerado de alta eficiência e com menor custo, acreditando ser esta, uma inovação revolucionária no campo da esterilização feminina.

O cateter foi apresentado por uma empresa recém inaugurada nos EUA, em Julho de 1997 por Peter Breining, vice-presidente de operações, e Doug Harrington, vice-presidente de pesquisa e desenvolvimento. O dispositivo, parecia oferecer diversas vantagens em relação ao método tradicional de esterilização feminina, (ligadura de trompas cirúrgica). O procedimento apresentado pelos fundadores da empresa, seria bem menos demorado e mais simples que o tradicional, não necessitando para tal, de anestesia geral, podendo ser realizado, inclusive, em consultório médico.

Contudo, surgiu um grande desafio: a evolução dos experimentos para se fazer em humanos (pois até então os experimentos mostraram-se efetivos apenas em animais), por outro lado, havia os riscos que a empresa teria que assumir, caso o dispositivo falhasse na prevenção da gravidez.

Os primeiros experimentos clinicos foram realizados no México, por existirem fortes requisitos éticos, operadores altamente qualificados e boas instalações, com acompanhamento clínico, recrutamento de pacientes relativamente fácil e os resultados são aceitos pela FDA”. E assim que atestaram que o procedimento da Adiana não apresentava nenhum risco adicional, nem complicações potenciais, iniciaram então o plano de expansão de seus experimentos clínicos nos EUA.

A empresa foi então progredindo e diversos investidores começaram a demostrar interesse pelo recente e inovador procedimento que, pelos experimentos apresentados, demostrava um grau de risco considerado não significavo, o que motivava  ainda mais os fundadores de tal método, porém, o procedimento teria que passar ainda pela pré-aprovação da FDA.

Foi então que, no contexto em que o procedimento foi se inserindo, acreditou-se que pelas suas diversas vantagens em relação ao método de esterilização tradicional, o catéter da Adina seria capaz, não só de competir com o método tradicional, como de ultrapassá-lo e expandir-se rapidamente para outros países.

Com os inúmeros obstáculos para a aprovaçao do procedimento, a empresa teve que tomar algumas decisões rigorosas e um tanto anti-éticas, para então conseguir a evolução e concretização de seus estudos. Foi então decidido que, seria feito um acordo com todos os participantes do experimento, com o intuito de garantir à empresa, maior segurança jurídica e minimizar os custos em caso de falhas procedimentais.

Tal acordo contextualizava-se justamente no caso de falhas na esterilização, onde as mulheres que decidissem, de forma consciente, fazer parte do experimento, se o mesmo  falhasse, seria oferecido a elas um aborto e um procedimento cirúrgico tradicional (ligadura de trompas), todavia, se no caso de falha as mesmas decissem seguir com a gestação, a empresa não arcaria com nenhuma despesa referente à cuidados de pré-natal, perinatal ou pós-natal associados ao parto da criança ou mesmo se responsabilizariam com o nascimento de crianças portando alguma anomalia.