RESENHA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Keven dos Santos Gomes

RESENHA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas, Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. 26p.

Lon Luvois Fuller foi um professor e jurista de destaque no estudo da filosofia jurídica, nascido no estado do Texas nos Estados Unidos em 1902. Estudou Economia e Direito na Universidade de Stanford, na Califórnia, e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, entre os anos de 1940 e 1972. Durante a sua vida acadêmica publicou diversos artigos científicos nas áreas do Direito Civil, Filosofia e Teoria do Direito. Entre os seus trabalhos publicados, ganhou destaque mundial com o seu livro The morality of law de 1964 e pelo texto O caso dos exploradores de cavernas, publicado originalmente na revista  Harvard Law Review em 1949.

O livro narrar um caso jurídico fictício ocorrido no estado de Newgarth, no ano de 4300 D.C. apos a Terra ter se passado por um desastre de proporções apocalípticas chamado de “A grande espiral”. A humanidade teria se reorganizado com o tempo e criado novas sociedades, com constituições próprias. É nesse cenário que Fuller descreve a historia de cinco exploradores de uma Sociedade Espeleológica, que ao adentrarem uma caverna acabam presos em seu interior após um deslizamento de terra. Uma operação de resgate é iniciada, más um novo deslizamento acaba por interrompê-la e mata dez homens que tentavam ajudar os exploradores. Dias após o ocorrido os resgatistas conseguem fazer contato um dos exploradores preso chamado Whetmore através de um radio. Whetmore informa a equipe de resgate que as provisões levadas pela equipe de expedição teriam acabado, e pergunta quantos dias mais a equipe levaria para fazer o resgate, e recebe a informação que se não houvesse outro deslizamento, mais dez dias seriam necessários. Whetmore então pede para falar com um medico, e pergunta se eles conseguiriam sobreviver mais dez dias sem se alimentarem. O medico responde que as chances eram poucas, dando a entender que eles morreriam de fome dentro da caverna. Após um período de silencio, Whetmore volta fazer contado e pergunta ao medico se caso eles se alimentassem da carne de um deles, teriam chances de sobreviver. Mesmo contrariado o medico responde positivamente. Após esse dialogo as comunicações foram cessadas.

No trigésimo terceiro dia após terem entrado na caverna os exploradores são finalmente salvos, porem é revelado que Roger Whetmore foi morto para que os demais se alimentassem de sua carne. Os quatro sobreviventes relataram que o próprio Whetmore sugeriu que eles tirassem a sorte usando dados que ele carregava consigo, para determinar quem dos cinco iria ser sacrificado para servi de alimento. Más que ao concordarem com Whetmore, ele teriam desistido da ideia e pedido para que eles esperassem. Porem o grupo seguiu com o plano, todos tiraram sua sorte e na vez de Whetmore, os dados foram jogados por ele. Acabou que Roger Whetmore foi o sorteado e sacrificado para servir de alimento.

Os quatro expedicionários foram então acusados de Homicídio e condenados em primeira instância a pena de morte pela forca. Os réus então recorrem a Suprema Corte de Newgarth, que era formada por cinco juízes. Um julgamento então se inicia, onde os cinco juízes teriam de votar para decidir se manteriam a condenação ou absolveriam os réus. O primeiro a votar é o Juiz Truepenny, que decide pela manutenção da pena dos réus. O próximo a votar é o Juiz Foster, que vota por absolver os réus com o argumento de que o acordo que eles fizeram dentro da caverna teria valor. O Juiz Tatting opta por se abster, devido à natureza do caso e as emoções que o ato praticado causava nele. Dando seguimento no julgamento, o Juiz Keen, um positivista bastante rigoroso, vota por condenar os exploradores e ainda repreende os seus colegas por não estarem seguindo a literalidade da lei.  Por ultimo a votar o Juiz Handy vota pela absolvição dos réus apelando para o senso comum, expondo uma pesquisa que aponta que cerca de 90% da população considera os réus inocentes. Handy também questiona o fato que onze homens já haviam morrido, na caverna e durante o resgate, e que matar mais quatro não faria sentido. Com isso o julgamento se encerra com um empate, o que pelas regras da corte de Newgarth mantem a condenação. Assim os quatro exploradores são condenados e no dia 2 de abril de 4300 são enforcados pelo crime de homicídio.

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