RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA

Curso de Graduação em Direito

FILIPE ALENCAR BUHATEM

RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

Capítulos 1 e 2 do livro Elementos da Teoria Geral do Estado

Imperatriz – MA

2019

As Sociedades Políticas 

No início do tópico é indagado acerca dos fatores determinantes da multiplicação de sociedades, como resposta têm-se que os homens que buscam os mesmos objetivos tendem a se agrupar para conseguir alcança-los mais facilmente. A partir disso, Goffredo Telles Jr. discorre sobre o processo de integração, pelo qual as sociedades primitivas (com uma organização simples e homogênea) evoluem e se tornam sociedades mais complexas. Nessas últimas, é possível notar que ocorre um movimento de diferenciação, onde os indivíduos de mesma tendência preferem constituir um grupo à parte. Contudo, os grupos diferenciados necessitam dos demais para a própria sobrevivência, sendo indispensável que as partes se solidarizem e se conjuguem num todo harmônico para que cada grupo se beneficie dos demais. Essa união de diferentes grupos é obtida por um movimento de coordenação, mas, como os objetivos dos indivíduos muitas vezes são conflitantes há a necessidade de um poder social superior que promova a conciliação em função de um fim geral comum.

As sociedades têm objetivos fundamentalmente diversos, pois enquanto umas são o produto de uma escolha de finalidade, outras atuam em função das primeiras. Dessa forma, há contribuições de sociólogos como Filippo Carli, David Easton e Catlin para distinguir as espécies de sociedade a partir das suas respectivas finalidades. Em suma, é possível distinguir as espécies de sociedades em duas: a) sociedades de fins particulares, quando têm finalidade definida, voluntariamente escolhida por seus membros. Suas atividades visam, direta e imediatamente, àquele objetivo que inspirou sua criação por um ato consciente e voluntário; b) sociedades de fins gerais, cujo objetivo, indefinido e genérico, é criar as condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades que nela se integram consigam atingir seus fins particulares. A participação nestas sociedades quase sempre independe de um ato de vontade.

As sociedades de fins gerais são, comumente, denominadas como sociedades políticas, pois nelas se busca integrar todas as atividades sociais que ocorrem no seu âmbito. Para Heller, o político é influenciado e condicionado pela totalidade do ser humano e, por sua vez, influencia e condiciona essa totalidade. De modo semelhante, Jean Meynaud observa que a política representa a orientação dada à gestão de negócios da comunidade. Acrescenta ainda que a política engloba a totalidade dos fatores do homem, desde interesses sociais a crenças religiosas e etc. Assim, pois, são sociedades políticas todas aquelas que, visando a criar condições para a consecução dos fins particulares de seus membros, ocupam-se da totalidade das ações humanas, coordenando-as em função de um fim comum.

Para finalizar, algumas sociedades políticas são destacáveis, como a família, as tribos ou os clãs, contudo, a sociedade política de maior importância, por sua capacidade de influir e condicionar, bem como por sua amplitude, é o Estado.

Evolução histórica do Estado

Os tipos estatais não possuem um curso uniforme, assim, não se pode dispô-los cronologicamente e em ordem sucessiva. Mas, para efeitos didáticos, faz- se a diferenciação entre as épocas da história da Humanidade, em sucessão cronológica, evidenciando as características do Estado em cada época.

Para Jellinek, todo fato histórico oferece, além de sua semelhança com outros, um elemento individual que os diferencia dos demais. A partir disso, é possível isolar o fenômeno e relacionar os seus aspectos particulares com o geral. Contudo, um Estado particular não é um fenômeno isolado, mas as relações atuais e passadas dos demais estados tiveram influencia sobre ele. E o problema de uma teoria geral do Estado consiste, justamente, em buscar os elementos típicos nos fenômenos do Estado e as relações em que se encontram.

Sobre a noção de tipos, Jellinek afirma que o conceito representa a expressão da mais perfeita essência do gênero. Os tipos ideias podem ser o produto da livre especulação, como as utopias, ou podem consistir numa síntese de aspectos colhidos no plano da realidade. Podem ser também empíricos, a que se pode chegar a partir da comparação de vários casos sob um certo ponto de vista.

Com pequenas variações, os autores que trataram deste assunto adotaram uma sequência cronológica, compreendendo as seguintes fases: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno.

Estado antigo

O Estado Antigo, Oriental ou Teocrático, é a forma de Estado mais recuada no tempo que teve origem nas antigas civilizações do Oriente. A família, a religião, o Estado e a organização formavam um conjunto sem diferenciação aparente, como consequência, não se pode distinguir o pensamento político da religião, da moral, da filosofia ou das doutrinas econômicas.

Há dois aspectos fundamentais do Estado nesse período: a natureza unitária (o Estado Antigo sempre aparece como uma unidade geral, não admitindo qualquer divisão) e a religiosidade (a influência predominante foi religiosa, afirmando-se a autoridade dos governantes e as normas de comportamento individual e coletivo como expressões da vontade de um poder divino, alguns autores entendem que esse período pode ser qualificado até mesmo como Estado Teocrático).

Em relação ao aspecto religioso, essa teocracia significa que há uma estreita relação entre o Estado e a divindade, destacando-se duas formas diferentes: a) em certos casos, o governo é unipessoal e o governante é considerado um representante do poder divino, confundindo-se, às vezes, com a própria divindade; b) em outros casos, o poder do governante é limitado pela vontade da divindade, cujo veículo, porém, é um órgão especial: a classe sacerdotal.

Estado Grego

Apesar de ser comum a referência ao Estado Grego, não se pode confirmar a existência de um Estado único que engloba toda civilização helênica. Contudo, embora houvesse diferenças entre os costumes adotados nos principais Estados Gregos, a concepção de ambos como sociedade política era bem semelhante. A característica fundamental é a cidade-Estado, a polis, como sociedade política de maior expressão. O ideal visado era a autossuficiência.