Resumo Teoria geral do estado

Resumo

Origem e Formação do estado:

O estudo da origem do Estado implica duas espécies de ingdagação:uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados.

A denominação Estado aparece pela vez em '' O Príncipe" de Maquiavel. Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a gradnes propriedades rurais de dominio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. O nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI. O nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas.

Teorias existentes sobre a época do aparecimento do Estado podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

A) O Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, o Estado é um elemento universal na organização social humana. O Estado é um elemento universal na organizador e unificador em toda organização social da Humanidade, onipresente na sociedade humana.

B) A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período, este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Não houve concomitância na formação do Estado, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas.

C) Autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, nascem a ideia e a prática da soberania.

Causas dos aparecimentos dos Estados, há duas questões diferentes: Existe o problema da formação orignária dos Estados, partindo de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado. Diferente dessa é a questão da formação de novos Estados a partir de outras pre-existentes, podendo-se designar esta forma como derivada. Há vários séuclos, somados aos elementos colhidos nos textos literários mais antigos, é possível a formulação de hipóteses, sendo importante a abordagem desse aspecto, sobretudo relativas à organização atual da sociedade.

Examinando as principais teorias, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos, a saber:

A) A formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas  uma coincidência quanto à causa, mas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.

B) A formação contratual do Estados, foi a vontade de alguns homens, ou então de todas os homens, que levou à criação do Estado é que defendem a tese da criação contratualista do Estado.

Teorias não contratualuistas podem ser agrupadas em:

A) Origem familiar ou patriarcal: Situam o núcleo social fundamental na família. Ou seja cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado

B) Origem em atos de força, violência ou de conquista: Superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados. Oppenheimer afirmater sido criado o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos. Essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor.

C) Origem em causas econômicas ou patrimonias: O Estado teria sido formado para se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, intergrando-se as difrentes atividades profissionais, caracterizando-se assim, o moitivo econômico. Heller, diz que a posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado, e Preuss, sustentando que a caracterísitca fundamental do Estado é a soberania territorial.

A teoria de maior repercussão da sustentação do estado pela economia é de Marx e Engels, que além de negar que o Estado tenha nascido com a sociedade, Engels afirma que como causas a acumulação e a diferenciação das riquezas e outros males consequentes, chega a seguinte conclusão:  " Faltava apenas uma coisa: uma instituição que não só assegurasse as novas riquezas individuais contra as tradições comunistas da constituição gentílica; que não só consagrasse a propriedade privada, antes tão pouco estimada, e fizesse dessa consagração santificadora o objetivo mais elevado da comunidade humana, mas também imprimisse o selo geral do reconhecimento da sociedade às novas formas de aquisição da propriedade; que se desenvolviam umas sobre as outras- a acumulação, portanto, cada vez mais acelerada das riquezas: uma instituição que, em uma palavra, não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar a não possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda. E essa instituição nasce. Iventou-se o Estado"