Redução da maioridade penal
Por: 0708val • 21/12/2015 • Dissertação • 328 Palavras (2 Páginas) • 317 Visualizações
Redução da Maior Idade Penal
A violência criminosa que assola a nossa sociedade atual, tem perturbado homens e mulheres, cidadãos comuns e o próprio poder público, fato este que tem gerado muitas discussões a cerca do código penal brasileiro. Consequentemente a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tais como: homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, têm sido amplamente, debatida inclusive dentro do senado nacional.
Sabe-se que o menor infrator muitas vezes é o adolescente que vem de família humilde, como milhões de outros jovens no Brasil que estudam e trabalham, portanto, isto não é justificativa, para o cometimento de crimes. Em sua grande maioria estes menores não são miseráveis, possuem casa, comida e educação pública, mas vão à busca de bens que lhes deem reconhecimento, do chamado “dinheiro fácil”, desta forma, é perceptível o alto índice da participação de menores em crimes, assim como a sua reincidência. Por que será que tal fato acontece? Não é tão difícil de entender tal problemática, pois as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente não intimidam, eles praticam crimes diversos, alguns com requintes de crueldade, porque sabem que não serão punidos adequadamente, a pena tem a função de intimidação, o que a medida socioeducativa não representa para estes menores.
Concordo que também se fazem necessários o investimento em educação e o combate ao tráfico de drogas, contudo, estes menores precisam compreender que o crime não compensa e que serão punidos da forma como merecerem pelas leis, por meio de uma punição severa, pena. O fato é que a proposta de redução da maioridade penal não visa apenas reduzir a criminalidade, ou apenas combatê-la. Visa punir criminosos que hoje ficam impunes, mesmo tendo cometido verdadeiras barbáries. Se a partir dos 16 anos estes jovens possuem consciência suficiente para elegerem o representante maior do país, ou seja, o presidente, se assim o desejarem, acredito que também compreendem perfeitamente a gravidade dos seus atos.
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