Redução da maioridade penal
Por: beatrizeulino • 20/7/2016 • Monografia • 8.439 Palavras (34 Páginas) • 298 Visualizações
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agradecimentos
É difícil agradecer a todas as pessoas que, de algum modo, nos momentos serenos ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso, primeiramente, agradeço a todos de coração.
Agradeço a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do mеυ destino e meu guia, por me permitir tantas experiências maravilhosas e enriquecedoras.
Aos meus pais, Antônio Calos (in memoria) e Lenir, familiares e amigos, por todo o apoio nas horas mais difíceis e por compreenderem minhas ausências ao longo desses cinco anos.
Aos colegas, pelo incentivo е pelo apoio constante.
Aos meus professores, que me ensinaram mais do que conceitos, me ensinaram valores que levarei comigo na minha vida profissional e pessoal.
Em especial a Iburici Fernandes e Regina Fernandes, amigos, chefe e colega de trabalho, que sempre me apoiaram e foram de estrema importância na fase final da faculdade.
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EULINO, GORGES BEATRIZ. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. CINQUENTA FOLHAS. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – FACULDADE ANHANGUERA, SÃO JOSÉ, 2016.
RESUMO
Esta pesquisa procura destacar as possibilidades jurídicas e constitucionais sobre a redução da maioridade penal no brasil, que atualmente é de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de livros, códigos, revisão bibliográfica, internet e outras leituras afetas ao tema. Inicialmente é apresentado a base dos direitos naturais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, trazendo os princípios do direito humano desde de seu nascimento até a vida adulta. Este alicerce da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deu base para seus artigos, alguns deles imutáveis, as chamadas ‘cláusulas pétreas’, criadas para evitar alteração de textos constitucionais. Em 1990 entrou em vigor o Estatuto da criança e adolescente, que veio para assegurar os direitos e deveres dos menores. Juristas e doutrinadores dividem opiniões sobre a possibilidade de redução da maioridade penal. A polemica em torno desse assunto já mobilizou por diversas vezes o Brasil todo, na tentativa de uma ementa constitucional, com isso, tentando diminuir a criminalização infantil e juvenil.
Palavras-chave: Direitos humanos; Redução da maioridade penal; Clausula pétrea; ECA; Ementa.
EULINO, GORGES BEATRIZ. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. CINQUENTA FOLHAS. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – FACULDADE ANHANGUERA, SÃO JOSÉ, 2016.
ABSTRACT
This research seeks to highlight the legal and constitutional possibilities on reducing the legal age in Brazil, which is currently 18 years old. This analysis was made through books, codes, literature review, internet and other readings afetas the subject. Initially it is presented the base of natural rights, the Universal Declaration of Human Rights, bringing the principles of human right from his birth to adulthood. This foundation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 provided the basis for their articles, some immutable, calls 'foundation stones', designed to prevent alteration of constitutional texts. In 1990 came into force the child's Statute and adolescents, who came to ensure the rights and duties of minors. Jurists and scholars are divided opinions on the possibility of reducing the legal age. The controversy surrounding this issue has mobilized several times throughout Brazil, in an attempt of a constitutional menu with this, trying to reduce infant and juvenile criminality.
Keywords: Humanrights; Reductionof legal age; Entrenchmentclause; ECA; Menu.Deixe
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CF ECA ONU | Constituição Federal Estatuto da Criança e do Adolescente Organização das Nações Unidades |
SUMÁRIO
1. introdução
2.1. A Convenção das nações unidas sobre os direitos da criança
2.1Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente...........................................................................................................
2.2 Declaração de Genebra
2.2.1 Declaração dos Direitos da Criança
2.2.2 O tempo e a redução da idade penal
3. OS ASPECTOS SOBRE A IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO
3.1 Da imputabilidade penal
3.2 Dos aspectos constitucionais
3.3 Dos aspectos penais
3.3.1 Do Estatuto Da Criança e do Adolescente
3.3.2 Da prática de ato infracional
4. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PELA OTICA DOS DOUTRINADORES
4.1 A Criminalidade penal no Brasil
5. CONsiderações finais
6. REFERÊNCIAS
introdução
A discussão sobre o tema de redução da maioridade penal bate quase todos os dias a nossa porta, seja por um vizinho, pelas redes de comunicação ou por outro meio. A cada dia que passa é muito comum ouvirmos, que um menor foi pego em flagrante delito roubando, furtando e até mesmo matando, e na maioria das vezes influenciado por um adulto. A falta de segurança nas ruas e o aumento significativo da criminalidade no Brasil fazem com que muitas vezes fiquemos presos dentro de nossas próprias casas, sofrendo com a possibilidade de que a qualquer momento um estranho entre e faça mal a nossa família.
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