Redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal

Atualmente, no cenário nacional, há uma discussão litigante sobre esse tema tão importante e conflituoso que é a redução da maioridade penal, após a aprovação na comissão de constituição e justiça da câmara, esta “PEC” (Proposta de emenda constitucional) que se encontrava á anos parada e sem tramitação voltou a tona, onde a grande maioria da população se mostra totalmente a favor, por conta de incontáveis atrocidades advindas de menores infratores em que todos os cidadãos brasileiros tem sido submetidos diariamente, e os menores cada vez mais ousados, com a certeza que a justiça e o estatuto da criança e do adolescente  irão protege-los independente do crime cometido do mais brando ao mais bárbaro possível.

Entretanto, mesmo com o clamor popular a favor da redução da maioridade penal, seria em partes um erro, tendo em vista que os presídios regulares e até mesmo os centros sócio educativos para menores infratores em suma, não recuperam e muito menos reinserem esses infratores em nossa sociedade para um convívio adequado dentro das leis e normas que regem nosso país, voltando assim a praticar crimes cada vez mais complexos e de maior qualificação no âmbito criminal. Uma forma alternativa para combater o crime entre menores infratores seria a reestruturação dos sistemas de ensino, criando oportunidades para todos os jovens principalmente os oriundos e residentes em comunidades carentes e investimentos advindos do governo em politicas sociais focados nessas áreas, evitando assim a migração de menores para o mundo da criminalidade.

Contudo, na realidade do nosso país, por mais que falte infraestrutura para apoiar os jovens, se faz necessário reduzir a maioridade penal, tendo em vista que criminosos estão aliciando estes menores para cometer delitos pelo fato de suas penas serem extremamente brandas e muitas vezes não sofrem nenhum tipo de sanção, revoltando a população e aumentando cada vez mais a sensação de impunidade para os menores infratores de nosso país.

Conclui-se que é possível e plausível a redução da maioridade penal no Brasil sim, tendo em vista o grande número de crimes cometidos por menores infratores, se faz necessário esta emenda constitucional, tendo em vista a evolução da sociedade brasileira nas últimas décadas principalmente nos aspecto do crime organizado, onde suas raízes estão cada vez mais complexas e compostas, criando uma maquina criminosa sólida e extremamente maléfica a população de nosso país, e isso seria uma das formas de enfraquecer em partes á criminalidade que assola nosso país atualmente.