Regime detenção diferenciado

[pic 1][pic 2]

[pic 3]

[pic 4]

[pic 5]

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

[pic 9]

---

[pic 10]

---

AGRADECIMENTOS

                  É difícil agradecer todas as pessoas que de algum modo, nos momentos serenos e ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso primeiramente agradeço a todos, segundo meus pais que acreditaram quando eu quis trocar de profissão e em nenhum momento questionaram minha decisão, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou...

                  Ao Dediquei este trabalho aos meus pais Durvalino (in memorian)  e Lédia  e a professores que passaram ao longo de minha vida e aproveito também para agradecê-los, estejam onde estiverem. Infelizmente, o tempo passa perdemos contatos mas sei que todos eles foram de suma importância nessa difícil jornada, lembro-me dos professores sempre pedindo nas salas de aulas para estudar mais e dizendo que eu sempre buscasse o caminho do aprendizado e do conhecimento. Pessoas maravilhosas que agradeço eternamente

                  Agradeço querida irmã Jaqueline Correia, talvez a mulher mais fantástica que conheci. Agradeço aos meus amigos, que por mais difícil que fossem as circunstâncias, sempre tiveram paciência e confiança.

                  Agradeço aos amigos que fiz nos outros semestres, principalmente as amigas do fundão, companheiras até mesmo no jornal "Estadão”. Agradeço aos coordenadores do Curso de Direito Faculdade Anhanguera, por ter acreditado num sonho que agora é de todos, que com dedicação, presteza e competência conduziram meu curso

                  Agradeço à minha querida e amável orientadora, do núcleo de pratica jurídica Renata que sempre esteve disposta a nos ajudar, que com paciência e pouco fôlego, conseguiu por ser uma excelente e profissional, a qual me espelho.

                  Agradeço ao Dr. Sergio pelas conversas, à Dr.ª Magali pelos seus conselhos, à Dr.ª Karoline, pela confiança e presteza E finalmente agradeço a Deus, por proporcionar estes agradecimentos à todos que tornaram minha vida mais afetuosa, e amigos sinceros. Deus, que a mim atribuiu alma e missões pelas quais já sabia que eu iria batalhar e vencer, agradecer é pouco. Por isso lutar, conquistar, vencer e até mesmo cair e perder, e o principal, viver é o meu modo de agradecer sempre.

                  Agradeço aos supervisores de estágios e funcionários da Betonni Advogados Associados, pois souberam me conduzir nos estágios amplamente

                           

[pic 11]

ANTONIO, Fernando Esquerdo. REGIME DICIPLINAR IFERENCIADO: SOLUÇÃO OU ABERRAÇÃO JURÍDICA? 2016. 61 páginas. Monografia Curso de Direito – Faculdade Anhanguera de Bauru, Bauru ,2016  

 

 RESUMO

                  Esta  monografia , realizada para concluir o curso de Direito, se propõe  a um estudo sobre os aspectos relevantes acerca do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD - no sistema prisional brasileiro, abordando os princípios constitucionais penais    conceituação, está monografia não terá qualquer pretensão em exaurir o tema, mas apenas buscará uma melhor compreensão desse instituto frente à atual situação carcerária brasileira, bem como explicar os principais princípios constitucionais penais e a constitucionalidade do regime e sua apresentação perante a Constituição Federal promulgada em 05 de novembro de 1988.

O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD - consiste em um modo de punição disciplinar imposta ao preso que se encontra já preso no regime fechado, ficando recolhido em cela individual pelo período de tempo não superior a 360 dias.

Por segundo, foi abordado o princípio da dignidade humana e os tratados de direitos humanos que em um entendimento é uma afronta ao RDD.

Finalmente iremos explicar o regime Disciplinar diferenciado e sua admissibilidade e aplicabilidade no Brasil.  

Palavras-chave: Monografia 1; constitucionais 2; disciplinar 3; Admissibilidade 4; Constituição 5.

ANTONIO, Fernando Esquerdo. DISCIPLINARY SYSTEM DIFFERENTIAL: the prison system in Brazil is bankrupt. 2016. 61 pages. SOLUTION OR ENTITY FREAK?  – College Anhanguera de Bauru, Bauru, 2016.

.

ABSTRACT

                  This monograph held to complete the course of law, proposes a study of the relevant aspects about the Differentiated Disciplinary Regime - RDD - in the Brazilian prison system, addressing the criminal constitutional principles concept is monograph shall have no claim to exhaust the subject but only seek a better understanding of this front institute the current Brazilian prison situation and explain the main criminal constitutional principles and the constitutionality of the regime and its presentation to the Federal Constitution promulgated on November 5, 1988. The Differentiated Disciplinary Regime - RDD - consists of a disciplinary punishment so imposed on the prisoner who is already stuck in the closed regime, getting collected in individual cell for a period of time not exceeding 360 days. Per second, it has addressed the principle of human dignity and the human rights treaties that in an understanding is an affront to the RDD. Finally we will explain the different disciplinary regime and its admissibility and applicability in Brazil.

Key-words: Monograph 1; constitutionals 2; disciplinary 3; Admissibility 4; Constitution 5.

SUMÁRIO.

1.

INTRODUÇÃO        

2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS        

2.1 - PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE        

2.2 – IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL        

2.3 - INDIVIDUALIZAÇÕES DA PENA        

2.4 - PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA        

2.5 PRINCÍPIOS DA HUMANIDADE        

3. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO        

3.2 - TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS        

4 . REGIME DICIPLINAR DIFERENCIADO