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Reintegracao de Posse

Por:   •  1/11/2016  •  Trabalho acadêmico  •  5.521 Palavras (23 Páginas)  •  263 Visualizações

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Universidade Católica Dom Bosco

KAROLINE DUTRA CARDOSO

LÍGIA RICARDO

NATHALIA CERVANTES

PROPOSTA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL: DA VIOLAÇÃO À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

CAMPO GRANDE

NOVEMBRO DE 2015

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Universidade Católica Dom Bosco

KAROLINE DUTRA CARDOSO

LÍGIA RICARDO

NATHALIA CERVANTES 

PROPOSTA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL: DA VIOLAÇÃO À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Projeto de intervenção apresentado para avaliação da aprendizagem da disciplina Psicologia Comunitária, do curso de Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, lecionada pela professora Msc. Norma Celiane Cosmo.

 

 

CAMPO GRANDE 

NOVEMBRO DE 2015 

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“Ninguém conhece realmente uma nação até estar atrás das grades. Uma nação não deveria ser julgada pelo modo como trata seus melhores cidadãos, e sim, como trata os piores.”

(Nelson Mandela)

SUMÁRIO[pic 6]

INTRODUÇÃO        

1.        FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        

1.1        O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A CONSTANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS        

1.2 OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A EXCLUSÃO  EXTRAMUROS        

2.        OBJETIVOS        

2.1        OBJETIVO GERAL        

3.        PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS        

3.1        LOCAL        

3.2        PARTICIPANTES        

3.3        ATIVIDADES DESENVOLVIDAS        

3.4        CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES        

3.1.1        Primeiro atendimento        

3.1.2        Esclarecimentos quanto ao Núcleo        

3.1.3        Encaminhamentos        

3.1.4        Cursos Profissionalizantes        

3.1.5        Visitas domiciliares        

3.1.6        Oficinas temáticas        

3.5        AGENDA DE ENCONTROS        

3.5.1        Oficina de Cartas, Fotografias e Lembranças        

3.5.2        Oficinas de poesia        

3.5.3        Oficina dos Direitos Respeitados        

3.5.4        Oficina da Concepção dos Direitos Humanos        

4.        RESULTADOS E DISCUSSÕES        

REFERÊNCIAS        


INTRODUÇÃO

Considerando o atual contexto do sistema prisional brasileiro caracterizado por violações aos direitos humanos e princípios fundamentais de respeito ao ser humano, demonstram-se necessárias iniciativas e práticas direcionadas à extensa população de encarcerados e egressos deste sistema, por parte do poder público, dos profissionais de saúde e cidadãos comuns.

Esse trabalho tem como proposta central a elaboração de um plano de intervenção de reintegração social dos egressos do sistema prisional, sendo esse desenvolvido com base em uma proposta já existente no estado de Minas Gerais.

Para tanto, é relatado os motivos de se pensar essa ressocialização, refletindo sobre as condições que esses egressos viveram dentro das instituições carcerárias existentes no Brasil, onde indivíduos sofrem além de suas penas de privação de liberdade temporária, a precariedade e a desumanização em seu cotidiano, não tendo direito a higiene e segurança básica, sendo esses assegurados pelos direitos humanos, independente se esse se encontre dentro de uma instituição penal.

Vale também ressaltar a violência rotineiramente presente dentro do ambiente carcerário, e também onde a superlotação obriga que em muitas unidades carcerárias não haja o arranjo dos custodiados segundo a tipificação do crime, obrigando pessoas que cometeram infrações menos graves a conviver com internos de alta periculosidade, que pelo motivo de seus crimes, estão afastados da convivência social.

A condição extramuros destes indivíduos que derivam do encarceramento é repleta de estigmas. Tratados com indiferença e mesmo rejeição, somado ao desamparo do estado, faz com que esta equação tenha um resultado não muito diferente da ação que o levou ao aprisionamento em primeiro lugar, pois, o processo acaba gerando exclusão e não reinserção social.

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