Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador

Daniela Martins^[a] 

Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador

A reprodução assistida heterologo e é uma discussão nova e trás o questionamento se mesmo em casos de necessidade^[b] deve-se manter o direito do anonimato do doador ou preservar o direito a vida da pessoa gerada a partir desse método.

O conhecimento do doador não vai gerar nenhum vinculo com a pessoa gerada, mais ^[c]sim seria uma forma de tentar resolver futuros danos grave ^[d]em função somente da saúde.

No Direito, o direito a vida sobrepõem o direito do anonimato, então podemos dizer que nos casos de precisão ^[e]seria necessário tal autorização. Em diversos países foram feitas pesquisas a respeito do tema e o resultado na sua grande maioria foi positivo para o conhecimento do doador sob a premissa que com isso poderia ser bom para a saúde e qualidade de vida.

O Brasil não tem legislação quanto ao tema por ser uma matéria atual, mais e passível de jurisprudências, a também um projeto de lei que visa abordar o tema da reprodução assistida. (projeto de lei substitutiva 90/01)

Com os novos modelos de família que vem se formando, é indispensável à discussão para que haja o melhoramento^[f] da justiça brasileira, com o intuito de dar maior qualidade de vida para o filho da reprodução assistida e na mesma perspectiva dar assistência ao doador sem nenhum prejuízo.

As maiores preocupações são em relação as doenças genéticas e psíquicas do gerado, pensando nisso e que a pesquisa gira em torno desse tema, sendo na medicina ou no direito e necessário que se torne as pesquisas em legislação afim de que se resolva a discussão.^[g]

        Mais não deixando de lado os princípios constitucionais e garantias fundamentais.