Requerimento para Instauração de Inquérito Policial

ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO DE NOVO HAMBURGO – RS

EVERTON, brasileiro e empresário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, por seus advogados (procuração anexa), nos termos do art. 5º, II, do Código de Processo Penal, requerer a

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, para apurar o delito de furto qualificado com base no art. 155, §4º, II, tendo como suspeito, Pedro, funcionário da loja de autopeças Toncar:

1. O Suplicante é proprietário de uma loja de autopeças, situada nesta cidade e, certo dia, desconfiando de alguns números de seu estoque, realizou uma inspeção a fim de sanar sua dúvida, oportunidade em que verificou que inúmeras peças saíram do estoque sem terem sido lançadas como vendidas, além disso, diversas outras que chegavam por meio de seus fornecedores não eram cadastradas no sistema. No final, o Suplicante teve um prejuízo em torno de R$ 98.000,00 de peças que haviam sido subtraídas e desviadas de sua loja.

2. A fim de solucionar o que estava acontecendo em seu comércio, Everton analisou as imagens da câmera de segurança que possuía em seu estabelecimento e percebeu muitos movimentos suspeitos do homem de sua total confiança, Pedro, o gerente da loja. Essas imagens mostram que o suspeito em mais de uma oportunidade chegava à noite e saía com um carro que estacionava na rua dos fundos, isto tudo com a loja fechada.

3. O funcionário que fazia segurança da loja no período da noite, Wallace, disse ter visto o suspeito em duas oportunidades carregando diversas caixas durante a noite. As imagens das câmeras de segurança não filmaram o local em que estaria o veículo usado por Pedro nestas ocasiões, não tendo como verificar o que era carregado. Contudo, na esquina havia uma câmera de segurança do Município de Novo Hamburgo, que poderia demonstrar de forma clara o veículo e as movimentações.

4. Somando-se a isto, o Suplicado não apareceu mais para trabalhar, aumentando as suspeitas sobre ele. Em oportunidade, outros dois funcionários da loja, Frederico e Marcelo, relataram que Pedro vinha apresentando comportamento diferente nos últimos dias, ampliando a desconfiança sobre o mesmo.

5. Outrossim, o Suplicante tentou contato com o suspeito, que se negou a falar a respeito e disse que não havia ido trabalhar devido a problemas pessoais. Há indícios que Pedro, ora Suplicado, infringiu o disposto no art. 155, §4º, II, do Código Penal – furto na sua forma qualificada com abuso de confiança. Assim, a instauração do Inquérito Policial é a medida que se impõe, nos termos do art. 5º, II, do Código de Processo Penal, tratando-se, pois, em tese, de crime de ação pública incondicionada.

Diante do exposto, conclui-se que há indícios suficientes de materialidade e autoria.

Isso posto,

- Requer no disposto do art. 5º, II, do Código de Processo Penal, a instauração do Inquérito Policial e das demais medidas necessárias à apuração dos fatos;

- Requer a oitiva das testemunhas abaixo arroladas;

- Requer seja oficiado o município de Novo Hamburgo para fornecer as imagens das câmeras de segurança.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Saulo Alves

OAB/RS xxx.xxx

Vinicius Medeiros

OAB/RS xxx.xxx