Resenha Crítica Minissérie "Olhos Que Condenam"

Resenha da Série "Olhos que condenam"

A produção "hollywoodiana", em síntese, reconta o caso que ficou conhecido como "os cinco do Central Park" em que uma mulher, branca, classe média alta, sofre terrível ataque sexual enquanto realizava corrida noturna. De um lado, uma jovem traz marcas irreparáveis em seu corpo buscando justiça, do outro cinco adolescentes, negros e latinos, vitimados pela pressão midiática e uma justiça deturpada. Ateremo-nos à análise jurídica dos fatos relatados, utilizando os princípios e fundamentos do Direito Penal brasileiro.

Ao logo da série da Netflix percebemos o descumprimento de diversos princípios fundamentais, iniciaremos a arguição apontando a não observância da presunção de inocência. Os suspeitos, escolhidos pelo tom da pele, ao serem detidos para interrogatório, sem a presença dos responsáveis ou advogados, são conduzidos, por força, a delatarem seus supostos comparsas, a questão a resaltar é a culpa previamente imputada aos menores, vez que, a promotora Linda inicia a investigação já certeza da autoria.

A mídia tem papel fundamental na difusão do conhecimento e fiscalização do Estado Democrático de Direito, assume a posição de controle ético-social juntamente com a Lei, apesar de geradora de opinião, quando inflamada por interesses alheias, torna-se despreocupada com a veracidade manipulando seus expectadores; Donald Trump, ícone americano, contraria o princípio da Reserva Legal e mesmo depois do ato criminoso, pede a retroatividade da Lei para pena máxima referente a morte dos indivíduos, vale lembrar que não compete aos cidadão julgar ou punir, apenas o Estado o faz, ou seja, possui a exclusividade, apenas ele possui o caráter punitivo.

Na trama, os agentes, mesmo com escassez de provas que corroborassem ao vereditos por eles escolhido. A escolha do Juiz, julgamentos separados, omissão de provas e comoção do júri foram os subterfúgios utilizados para favorecer a condenação, apesar do Direito Penal ser categórico quanto ao in dubio pro reo , a falta de provas sólidas não fora levado em consideração e a vence a acusação,

Para Finalizar, é importante mencionar, que os Bem jurídicos são estabelecidos pela sociedade e são caros a ela, entendemos que a vida humana é um desses bens, todavia, ainda há fragmentos de segregação racial tanto no Brasil quanto no mundo. A minissérie aponta perfeitamente está estigmatização dos sujeitos, presumindo culpa pela cor da pele e ainda hoje casos semelhantes são apontados pela mídia. .

Bibliografia

ALICE BIANCHINI E LUIZ FLÁVIO GOME. JUSBRASIL,2012. Controle Social e o Direito penal, Disponível em <https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121814345/controle-social-e-direito-penal> Acesso em 13 de setembro de 2021.

AMANDA CAPUANO. Revista Eletrônica Veja, Racismo e erro judicial: o real e a ficção da série ‘Olhos que Condenam, Disponível em < https://veja.abril.com.br/blog/e-tudo-historia/racismo-e-erro-judicial-o-real-e-a-ficcao-da-serie-olhos-que-condenam> Acesso em 12 de setembro de 2021.

DALLARI, Dalmo de