Resenha Do Livro O Que É Direito - Roberto Lyra

             

ATIVIDADE 1

RESENHA

1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA:

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2008.

2. APRESENTAÇÃO DA OBRA:

  Roberto Lyra Filho o autor da obra “O que é Direito” foi um jurista e escritor brasileiro.

Em sua obra que foi publicada em 2006, é dividida em cinco partes: Direito e lei, ideologias jurídicas, principais modelos de ideologias jurídicas, sociologia e direito, dialética social do direito. Ele realiza durante todo o livro analises criticas e reflexiva do Direito em sua base social e histórica, e como a classe dominante tem força e poder para suprimir e oprimir as classes inferiores.  

3. RESUMO:

   A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe
dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente
organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Dessa forma, a legislação abrange, sempre, em maior ou menor grau, o Direito e Antidireito: isto é, Direito propriamente dito, reto e correto, e negação do Direito, entortado pelos interesses classísticos e caprichos continuístas do poder estabelecido.

   A identificação entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Entretanto, o Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode, ou não, transportar as melhores conquistas. Assim, se o Direito é reduzido à pura legalidade, já representa a dominação ilegítima, por força desta mesma suposta identidade; e este “Direito” passa, então, das normas estatais, para duma pseudociência, que os juristas conservadores, não à toa, chamam de “dogmática”.

    O direito também tem suas ideologias jurídicas situam-se entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista (como ordem justa) e positivista (Direito como ordem estabelecida). Contudo, as ideologias jurídicas são filosofia corrompida, infestada de crenças falsas e falsificada consciência do que é jurídico, pela intromissão de produtos forjados pelos dominadores.

    Deste modo, o Direito aparece tão-só como forma de controle social, ligado à organização do poder
classístico, que tanto pode exprimir-se através das leis, como desprezá-las, rasgar constituições, derrubar titulares e órgãos do Estado legal, tomando diretamente as rédeas do poder”. Então, para conservar aquele mito da “neutralidade”, afirma que o Direito é apenas uma técnica de organizar a força do poder.

 Portanto, o Direito não é uma “coisa” fixa parada, definitiva e eterna, mas um processo de libertação permanente, pois o Direito não “é”; ele “vem a ser”, que se enriquece nos movimentos de libertação das classes e grupos ascendentes e que definha nas explorações e opressões que o contra-dizem, mas de cujas próprias contradições brotarão as novas conquistas.

4. CONCLUSÃO:

   A obra “o que é direito” de Roberto Lyra Filho é interessante, pois trás consigo uma questão do Direito de forma critica e reflexiva, que aborda questões históricas e sociais. No livro, são citados vários sociólogos e filósofos como Imre Szabó ou Zoltán Péteri, Ernst Bloch, Michel Miaille, Karl Marxs, Friedrich Engels, e vários outros... Ao citar tais personagens reforça o que se quer dizer, e enriquece o livro. Sua principal pauta é defendendo a idéia que o direito seria um instrumento de dominação da classe burguesa em relação às outras classes sociais inferiores existentes. Se analisar bem desde o momento em que estamos, até os primórdios da vida em sociedade, percebe-se que aquele que tem mais “poder” consegue manipular ou até mesmo dominar nem que sejam parcialmente os mais “fracos”.