Resenha - O Caso dos Exploradores de Caverna

FULLER, Lon Louvis. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976.

A obra se trata de um conto fictício elaborado pelo professor de jurisprudência da Harvard Law School, Lon Louvis Fuller. O livro retrata basicamente o embate jurídico entre o direito natural e o direito positivo.

O caso se remete a cinco homens que eram membros da Sociedade Espeleológica (Organização Amadorística de Exploração de Cavernas). Em meados de maio do ano de 4299, ingressaram adentro de uma caverna de rocha calcária em uma expedição, enquanto os homens estavam lá dentro houve um desmoronamento que acabou bloqueando a entrada da caverna. Com o passar dos dias e os exploradores não voltando pra casa, à família dos respectivos acionaram ajuda, com isso, foi enviada uma equipe de resgate imediatamente para resgatá-los. Durante a tentativa de libertar a entrada para resgatar os homens, em virtude de um novo desmoronamento, dez operários contratados acabaram morrendo.

Com o passar dos dias vai se esgotando o estoque de comida que os exploradores haviam levado consigo. Eles lembram que tinham levado um radio transmissor consigo e tentam contato com a área externa. Em contato com a equipe de resgate eles contam que seus recursos estavam se esgotando e chegaram a conclusão que não daria para sobreviver apenas com aquilo até que pudessem ser retirados de lá. Whetmore, um dos exploradores, em conversa com um médico o indaga se eles poderiam sobreviver comendo carne humana, o médico responde que sim. Então Whetmore sugere aos companheiros, sortear através de dados quem seria sacrificado para salvar a vida dos outros, todos concordam com ele. Porém, um pouco antes do sorteio Whetmore, o mesmo que propôs o sorteio, se negou a jogar os dados alegando que deveriam esperar mais uma semana. Alegando quebra de contrato, um dos exploradores jogou os dados por Whetmore, que por azar acabou sendo o escolhido para servir de alimento aos outros. Sete dias depois, os quatro homens foram resgatados.

Após passarem um tempo no hospital para se recuperarem tanto fisicamente quanto psicologicamente, os exploradores que sobreviventes vão a julgamento pela morte de Whetmore, no qual foram declarados culpados de homicídio doloso e condenados à forca. Depois de ficarem sabendo do resultado da condenação, os exploradores, enviaram um pedido de comutação de pena, para que a mesma fosse revertida em seis meses de prisão, porém, em virtude de um imbróglio o julgamento acabou indo para o tribunal de segunda instância, onde os ministros avaliaram o caso. O primeiro a se manifestar sobre foi Foster.

Foster foi contra a condenação de morte dos acusados, pois, segundo ele, as leis legais daquela sociedade não se encaixavam no caso. Segundo ele os quatro réis não estavam vivendo numa sociedade no momento do crime, então as leis legais perderiam seus valores e entraria em pratica as leis naturais, já que os homens fizeram aquilo por uma questão de sobrevivência. Ele afirma que a conservação da vida apenas tornou-se possível pela privação de uma vida. Foster conclui que no momento da morte de Whetmore, os exploradores não estavam em uma sociedade civil, mas sim em um estado natural, por estarem presos em uma caverna sem comida e recursos, como se fosse na idade média. Ele alega que tornou-se necessário para eles criarem uma própria constituição devido a situação em que se encontravam, e que além disso eles fizeram uma contrato, aceito por todos, que foi proposto pela própria vitima. Portanto para Fostes os réus são inocentes do crime de homicídio contra Whetmore e que a sentença deveria ser reformada.

Tatting vai totalmente contra os argumentos de Foster, pois alega que não se tinha conhecimento dessas leis naturais e indaga quando é que essas leis começaram a valer, se foi antes ou depois da morte de Whetmore. Ele questiona o modo que o contrato foi feito pelos homens dizendo que, uma vez que todos firmaram o contrato ele se tornou irrevogável, e se uma das partes tentasse rescindi-lo, as outras partes poderiam tomar a lei em suas próprias mãos e executá-lo á força, que seria o fato de um dos homens ter jogado os dados por Whetmore. Ele diz que como Foster argumentou que os acusados, quando mataram Whetmore, estariam somente exercitando o direito que lhes foi conferido pelo contrato, a vítima não teria direito a legitima defesa, ou seja, caso ele matasse algum dos homens quando os ataca a fim de se defender, ele não poderia argumentar que estava defendendo sua própria vida, já que os homens estariam exercitando algo legalmente conforme contrato. Tatting se encontra num estado emocional dividido, pelo fato de acusá-los        pelos atos terríveis que cometeram e por outro lado por simpatizar com os réus, por conta do que tiveram que passar. Ele se revela incapaz de afastar as duvidas que tem sobre o caso e se recusa a participar da decisão do caso.