Resenha - O Caso dos Exploradores de Caverna

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                                       WILTON LAUREANO FERREIRA

                                           

RESENHA

O CASO EXPLORADORES DE CAVERNA

Caruaru – PE

                                                                2020

                                       WILTON LAUREANO FERREIRA

                                           

RESENHA

O CASO EXPLORADORES DE CAVERNA

                                         Relatório avaliativo apresentado

       Por aluno da turma, 01 5INEO-TD1

                                         Do Curso de Direito da UNIFAVIP.

Caruaru – PE

 2020

                                         

          RESENHA CRÍTICA – CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

O caso dos exploradores de caverna é uma estória meramente fictícia, onde se inicia em maio no ano de 4299, onde um grupo de membros da Sociedade Espeleológica ao fazer uma exploração, ocorreu uma fatalidade. Esse grupo membros da Sociedade foram explorar uma caverna de rocha calcaria em um planalto bem distante da habitação humana. Os membros já distantes da entrada da caverna, inesperadamente acontece um desmoronamento, onde grandes blocos de pedra foram projetados na entrada na caverna, consequentemente obstruindo a passagem para sair da caverna. Os exploradores percebendo a situação, imediatamente retornam para o início da caverna com intuito de obter um resgate das equipes para remover entulhos que obstruíam a entrada da caverna. Não retornando para suas casas os exploradores, os seus familiares preocupados pela ausência deles, notificam o secretário da Sociedade. O secretário sabendo da situação, prontamente toma medidas e localiza a caverna onde eles planejavam visitar antes do acontecido. De imediato solicita uma equipe de socorro ao local do acontecido.

Quando as equipes chegaram ao local do deslizamento, analisaram e constataram que trabalho de resgate era extremamente difícil e levaria alguns dias.   Durante o trabalho das equipes de resgate ocorreu novos deslizamentos onde morreram dez operários soterrados, enquanto eles removiam as pedras. Diante da dificuldade desmoronamento, se passa algumas semanas e dificuldade financeiras aconteceram, onde os recursos financeiros da Sociedade foram exauridos, foi necessária uma subvenção do poder legislativo para ajudar, e uma campanha de arrecadações financeiras para complementação monetária da Sociedade. Sabia-se que os exploradores estavam em situação difícil por contarem com provisões escassas e por não terem acesso recursos animais e vegetais. Durante as primeiras semanas eles não tiveram nenhum tipo de comunicação com as equipes de resgates no exterior da caverna, até que, no vigésimo dia de confinamento absoluto eles perceberam que haviam levado um aparelho capaz de fazer comunicação com as equipes de resgate, fizeram a comunicação inesperadamente descobriram que o resgate  irá durar, pelo menos, mais dez dias para conclusão do resgate e com os suprimentos que eles tinham não era suficiente portanto a chance deles eram mínimas para sobreviver durantes esses  dez dias.

O explorador Roger Whetmore, representando o grupo faz um questionamento se essas chances aumentariam caso eles se alimentassem da carne de um deles. No entanto o médico disse que sim, porém discordou dessa possibilidade. Todavia, nenhum dos membros do grupo se prontificou e nem recomentou tal ato, para escolha de um deles para ser morto. No entanto, Whetmore, ele sugeriu essa ideia, mesmo sem apoio das pessoas que estavam do lado exterior da caverna, seguiu por meio de sorteio, onde um deles seria escolhido. No início da ideia proposta Whetmore aos exploradores não concordaram com essa ideia, mas depois mudaram de opinião. Durante o sorteio Whetmore, decide desistir da ideia, retratando que eles deveriam esperar mais uma semana sem sacrificar a vida de nenhum deles, assim quebrando o acordo firmando entres os cinco. No entanto, os demais exploradores iniciaram andamento ao sorteio, colocando outro explorador para jogar no lugar Whetmore, mas tudo isso com seu consentimento. No final do jogo, a sorte não foi favorável para Whetmore, tendo por consequência sua morte para que os outros quatros explores consumissem sua carne.

Após passarem trinta e dois dias é que de fato o resgate aos exploradores ocorreu. Os quatros exploradores de imediato foram hospitalizados e tiveram seus tratamentos nutricionais e psicológicos. Depois de passarem por tais procedimentos os quatros exploradores foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore, a sentença proferida em primeira instância pelo tribunal do condado de Stourfield, onde foram condenados à morte. Os réus requisitaram intervenção do chefe do poder executivo na sentença, onde eles propuseram que sua sentença fosse trocada por uma pena privativa liberdade de seis meses.

A aplicabilidade da condenação ao fato dos exploradores de caverna, onde os réus foram sentenciados a morte. O juiz de primeira instância ao proferir a sentença, apenas levou em consideração a norma, e não verificou as circunstâncias do fato. Esse tipo de aplicabilidade é uma corrente doutrinária defendida por diversos autores, denominada de positivismo jurídico. Um dos mais famosos doutrinadores dessa corrente é Hans Kelsen, com sua obra teoria pura do direito. A obra de Kelsen, tem a ideologia de que a um caso concreto apenas deve ser aplicado o que está na norma, sem análise de fatores adversos do caso concreto.  

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