Resenha "O Caso dos Exploradores de Cavernas"

O caso dos exploradores de caverna

O livro foi escrito por Lon Fuller, publicado em 1949. O autor estudou economia e direito em Harvard, escreveu diversos livros, porém foi O Caso dos Exploradores de Cavernas que recebeu mais destaque, devido ao sucesso na área didática, por introduzir conflitos jurídicos, apresentar diversas escolas de jurisprudência e estimular a reflexão crítica.

A obra é fictícia, no entanto, foi inspirada em dois casos reais: o US vs. Holmes (1842) e Regina vs. Dudley e Stephens (1884), ambos sobre acidentes onde o homicídio e o canibalismo foram usados como forma de sobrevivência dos demais. A trama do livro apresenta cinco exploradores espeleólogos que ficam presos em uma caverna após um deslizamento, enquanto uma equipe de resgate tenta salvá-los outros desmoronamentos ocorrem e resultam na morte de 10 operários. Após alguns dias conseguem estabelecer contato com os exploradores através de um rádio e estes recebem a notícia de que demoraria em torno de 10 dias para o resgate, com rações e suprimentos insuficientes eles sabiam que suas chances de sobrevivência eram quase zero, então Whetmore, um dos espeleólogos, pergunta ao médico se seria possível a sobrevivência ao ingerir carne humana, a resposta foi que sim, Whetmore pediu para falar com os responsáveis religiosos, políticos e jurídicos, mas ninguém quis tomar uma decisão. Ele então propôs que tirassem na sorte, jogando um par de dados que ele mesmo havia levado, a pessoa que perdesse seria assassinada e comida pelos restantes, todos hesitaram mas aceitaram a ideia em seguida, ao jogar os dados Whetmore pediu para que esperassem mais uma semana, porém seus colegas não aceitaram, quando chegou na vez de Whetmore jogar os dados ele foi questionado se possuía alguma objeção ao arremesso, Whetmore negou e os dados foram jogados, ele foi morto e comido no vigésimo terceiro dia.

O resgate foi bem-sucedido no trigésimo segundo dia e os quatro sobreviventes foram levados ao hospital após sua alta estes foram indiciados pelo crime de homicídio de Roger Whetmore e condenados em primeira instância, o júri decidiu que eles deveriam ser condenados a pena de morte, lembrando que o caso é julgado no país fictício da Comunidade Newgarth, no ano de 4300 e segundo as leis penais dos Estatutos da Comunidade de Newgarth, N.C.S.A seção 12-A “Alguém que deliberadamente tirar a vida de outro será punido com a morte”. Os condenados recorreram da sentença ao Tribunal Supremo de Newgarth. Os cinco juízes expuseram suas crenças e justificativas em concordância com diferentes escolas de pensamento jurídico. O primeiro voto foi do Presidente do Tribunal Supremo, Truepenny, este defende a aplicação da lei escrita. Os réus fizeram a escolha de tirar a vida de uma pessoa, mesmo com a concordância da vítima de tirar a sorte. Seu voto foi a condenação, mas convida seus companheiros a subscreverem um pedido de indulto. O segundo voto foi feito pelo Ministro Foster, este alega que as leis postas se fundamentam no direito natural e que a situação excluía o ato dos réus. Ele afirma que o direito a vida vem antes das leis de Newgarth e se o Estado estava disposto a sacrificar 10 pessoas para salvar outras (operários mortos no resgate) deveria aceitar o direito a vida dos quatro sobreviventes. Seu voto final é por absolvição dos acusados de homicídio. O Ministro