Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado"

No presente trabalho, trataremos sobre o livro “O Último Dia de um Condenado” do autor Victor Hugo. Foi publicado no ano de 1829 na França, pela editora Gosselin. Onde a versão brasileira tem um total de 95 páginas. O livro foi escrito com o proposito de ser um manifesto contra a pena de morte, sendo muito mal recebido pela crítica na época, pois tratava do tema de forma muito crua e direta, tendo um clima tido como “horripilante”.

O autor do livro, Victor-Marie Hugo, nasceu no dia 26 de fevereiro de 1802 na cidade de Besançon na França. Foi um escritor adepto do movimento realista e do romantismo, onde escreveu diversos outros títulos, como “Os Miseráveis” e “O Corcunda de Notre-Dame”. Deve como sua principal instituição de ensino o Lycée Louis-le-Grand, que é uma instituição de nível superior fundada no ano de 1563. Sendo que várias personalidades da história francesa e do mundo estudaram nesta instituição, como por exemplo, o próprio Maximilien de Robespierre.

Victor Hugo era um liberal, que era contra o recém nascido sistema comunista, dizendo que tal sistema seria a destruição da produtividade e do trabalho. Tal pensamento liberal fundamentou a sua posição contra a pena de morte. Foi eleito deputado no ano de 1848, na segunda república, sendo que, acaba se exilando no ano de 1851 decorrente a um golpe de estado, que restauraria o império. Victor Hugo morre em 22 de maio de 1885 na cidade de Paris, França.

O livro conta a trajetória de um homem que acabará de ser condenado à morte. Ele começa no momento de seu julgamento, onde o autor descreve o momento de forma bem detalhada, dando descrição de até como as outras pessoas estavam se comportando. No momento do julgamento seu advogado diz que espera que seu cliente seja condenado a trabalhos forçados pelo resto da vida, porém, ao ouvir isso, o cliente diz “preferiria a morte...”. E em seguida o juiz determina que ele fosse condenado a morte.

Em seguida, já na prisão, o autor conta como o condenado passou seus dias no recinto. Contando como foi sua primeira noite, ele destaca o tamanho pequeno da cela e a rudimentar cama de palha. E a forma pela qual foi tratado pelos guardas da prisão, onde no início foi tratado de forma diferenciada aos outros presos, porém ao decorrer dos dias passou a ser tratado como qualquer um. Um momento um tanto aterrorizante, foi quando o condenado foi colocado para assistir a saída daqueles que seguiriam para os trabalhos forçados. Pois todos aqueles que assistiam, meio que comemoravam e riam daqueles que passariam anos trabalhando dezesseis horas por dia de forma ininterrupta.

Nos capítulos finais do livro, em uma manhã o condenado ao acordar se depara com o guarda e o diretor da prisão indagando sobre o seu bem estar e o que ele gostaria de almoçar. Sabendo assim, que este seria o dia de sua execução. Após ser levado para o prédio próximo ao local da execução, este recebe a visita de sua filha. Este momento acaba sendo bastante triste, pois a filha dele acaba não o reconhecendo. E ao perguntar a ela sobre seu pai, ela diz que ele havia morrido. Onde ele acaba falando que ele era o pai dela, porém, de forma direta ela fala que o pai dela era mais bonito do que aquele homem pálido e com barba e cabelos grandes.

O livro acaba no momento em que o condenado é colocado próximo a guilhotina e suplica sua vida para os representantes do rei. Momento onde pede para terminar de escrever seus últimos pedidos, momento pelo qual acredito que ele terminou de escrever seu diário que deu origem ao livro, já que o livro praticamente acaba nos momentos antes da execução. Um fato interessante destacado no capítulo XLVII, é que não foram encontrados vestígios da história da vida deste condenado, onde nem é citado seu nome e o crime pelo qual cometeu.

O foco do autor neste livro foi basicamente mostrar o lado humano do condenado, mostrando que ele possui uma família que ele ama e pelo qual se preocupa. Em alguns momentos no meio do livro, o autor destaca a infelicidade do condenado, onde ele diz diversas vezes sobre os próximos condenados que viriam a utilizar da mesma cela do corredor da morte. Porém ele ao falar sobre as coisas escritas na parede da cela, mostra os crimes dos condenados que tinham passado por ali. Mostrando que a pena de morte pode ser algo aterrorizante até para alguém que cometeu um crime passível de tal pena.

A meu ver, esta obra trás uma reflexão sobre como é estar na pele de um condenado a morte. Sendo uma leitura muito boa para os estudantes de direito, pois trata de um tema muito sensível na sociedade. Apesar do Brasil ter abolido tal pena no direito penal comum, muitas correntes de pensamento atual e movimentos políticos apoiam o retorno de tal pena. O último momento em que a pena de morte foi aplicada no Brasil, foi através do Código Criminal do Império, onde tal pena e dada para aqueles que cometem oque dizemos hoje como homicídio qualificado, latrocínio e até para aqueles que liderassem movimentos inconfidentes. A aplicação da pena de morte passou a ser cerceada pelo imperador Dom Pedro II através de clemencias, onde a última pena de morte a ser aplicada ocorreu em 1876, onde o condenado era um escravo que tinha matado um homem e sua esposa a pauladas e punhaladas.

Segue sentença penal que trata de um homicídio duplamente qualificado, que segundo o artigo 193 do Código Criminal do Império teria sido condenado a morte:

AUTOS N° 20052052241-5

PROCESSO: CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉU: VITALMIRO BASTOS DE MOURA

VÍTIMA: DOROTHY MAE STANG

SENTENÇA

Vistos, etc.

O Réu VITALMIRO BASTOS DE MOURA, brasileiro, separado judicialmente, agricultor, nascido em 11/07/1970, natural do município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, filho de Vital Gonçalves de Moura e Generosa D. de Souza, residente e domiciliado na Fazenda Rio Verde, município de Anapu, neste Estado do Pará, foi pronunciado e posteriormente e libelado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incs. I, IV e art. 61, II, "h"c/c art. 29, ambos dos do Código Penal Brasileiro.

Instalada a Sessão Plenária de julgamento, o Réu foi devidamente interrogado, sendo relatados os autos e inquiridas as testemunhas arroladas, bem como, cumpridas as diligências requeridas pelas partes.

As partes sustentaram suas pretensões em Plenário.

O Júri aceitou a tese do Ministério Público de Crime de Homicídio Duplamente Qualificado, por maioria