Resenha do Caso dos Exploradores de Caverna

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FACULDADE DE DIREITO

AMANDA BORGES RIBEIRO

Resenha do caso dos exploradores de caverna

Porto Alegre 2021

AMANDA BORGES RIBEIRO

Resenha do caso dos exploradores de caverna

Matricula : 02110153 Orientador: Martin Haeberlin

PORTO ALEGRE 2021

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1 Resenha

No livro de Fuller onde se cita o caso dos exploradores, ocorrem fatos inesperados em uma caverna de calcário, qual abre margem para ter -se uma interpretação dúbia sobre como a jurisdição deve agir em casos semelhantes. Acontece que um grupo de cinco exploradores, dentre eles Roger, adentra uma caverna que acaba sofrendo um desmoronamento, fazendo assim com que a única saída ficasse bloqueada por pedras. Mediante a falta de recursos para alimentarem -se, eles encontraram-se em um estado de necessidade, onde Roger sugeriu que através de um jogo de sorte escolhessem um deles para ser sacrificado e utilizado como alimento para salvação dos demais. Contudo, no dado momento do sorteio de dados, Roger se absteve de participar, posicionando-se a favor de aguardar mais tempo ao invés de tomar a decisão precipitada, visto isso os demais exploradores fizeram o sorteio no lugar de Roger, e o mesmo foi condenado ao sacrifício para benefício dos demais. Após o resgate, tratou-se do caso como homicídio doloso e foram condenados à morte devido ao empate na votação entre juízes.

Um dos posicionamentos jurídicos citados no texto, fazendo referência direta a teoria jusnaturalista, é do jurista Foster. O mesmo defende a absolvição dos julgados em segunda instância, por estarem no dado momento do suposto crime sob condutas naturais acordadas entre eles, em um estado de necessidade, onde o regime jurídico, especificamente o parágrafo 12-A, onde se cita que “o indivíduo que tirar a vida de outrem intencionalmente será condenado à morte” não possuiria validade, e sim estariam sob as próprias leis e sociedade separados da jurisdição através da barragem de pedras. O jurista então conclui que a condenação seria injusta, sendo o senso de justiça e injustiça característica principal do jusnaturalista.

Entretanto o posicionamento de Foster é considerado pelos demais juristas como fantasioso, e refutado por haverem diversas controvérsias e falácias em suas teorias incompletas, exemplificando quando compara a exceção de homicídio por legítima defesa com homicídio intencional que possui pena de morte, não concluindo o pensamento e não relatando de que forma tal analogia poderia ser feita, erradicando de sua fundamentação a teoria principal do Direito utilizando indiscriminadamente a linguagem, o que resulta em um posicionamento anti-hermenêutico.

Foster utiliza dos próprios conceitos de moralidade para posicionar-se no caso, se colocando num solipsismo judicial, onde o indivíduo enxerga a própria verdade, dando a elas o sentido que quer (como propõe Lenio Streck). A fundamentação do jurista utiliza de manipulação de linguagem e técnica a favor do mesmo, o que é contrário a metodologia hermenêutica (exemplificada em Verdade e Método de Gadamer). Dado que o mesmo deixa de aplicar a lei por uma questão de moral, e não do direito, Foster acaba aplicando de certa forma uma atitude positivista no caso, separando o direito do que ele de fato é e do que deveria ser, pondo em vista apenas sua própria moralidade.