Rousseau e o Contrato Social

Josias Barbosa de Lima^[1]

O Contrato Social de Rousseau e a sensibilidade social no Século XXI

Resumo

O presente artigo tem por finalidade central entender, discutir, opinar sobre a influência do pensamento Rousseauriano, em destaque O Contrato Social, sua obra mais notável, a qual está relacionada, intrinsecamente, à liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua segurança, como bens preservados para garantir a vida na sociedade civil estabelecida como se conhece hoje. Falaremos sobre a natureza do homem bom e da sociedade corrompida, conforme defende o ilustre filósofo. De igual modo, o artigo descreverá a questão da liberdade do homem ao nascer, como também da sua prisão, acorrentado a valores impostos pela sociedade, o torna complexo e repleto de vaidade, que segundo Rousseau, diz respeito ao fruto da própria corrupção do coração, isto é, do próprio sentimento. Ademais, pensa o nobre pensador, que diante da nossa família e daqueles que convivemos e conhecemos nos tornamos escravos das necessidades, ou seja, o indivíduo é vítima das aparências do mundo e das pessoas, inclusive dele mesmo, enquanto orgulho e reconhecimento de status quo, o que lhe coloca no patamar de uma sociedade medíocre, insignificante e não natural. Rousseau, mesmo diante da percepção das adversidades, acreditava numa sociedade ideal para o homem livre e na construção da bondade entre os humanos e a harmonia em sociedade. Portanto, a sua ideologia, extremamente, diversa do pensamento de Thomas Hobbes, bem como refletida na tríade da concepção da Revolução Francesa (1789), de liberdade, igualdade e fraternidade, pensa esse homem bom, mas não vivenciou as atrocidades de Napoleão Bonaparte. Mas Rousseau nos convida a participar de uma ideologia que preserva o bem-estar do homem, a harmonia e a paz social.

Palavras-Chave: Homem. Liberdade. Corrupção. Contrato Social. Sociedade. Bem-Estar.

Introdução

        Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um notável intelectual, filósofo, pensador político, escritor suíço, e mais, se arriscou como compositor autodidata. Considerado um dos mais importantes expoentes do Iluminismo^[2], bem como do romantismo.

        Não é viável e nem respeitável ver Rousseau, ao se manifestar sobre a natureza e a civilização, optar pela natureza quanto aos críticos. Ao criticar as sociedades civilizadas e idealizar o homem bom (primitivo), fenômeno presente em todas as suas obras, foram vistas por alguns críticos da sua época como desejo de voltar à animalidade. Alguns desses críticos o compararam com os cínicos gregos^[3], especialmente a Diógenes (413-327 a.C.), que era um admirador dos animais e celebrava os rituais antropofágicos da mitologia. Com todo respeito a Voltaire^[4], que fez tal comparação, foi infeliz em comparar o Contrato Social, uma obra prima de reconhecimento por todo o mundo, vir à época conjecturar de que Rousseau, ao escrever o Contrato queria converter os animais.

        Entenda-se que o mundo físico e natural é um mundo animal, portanto, infere-se também que o homem o é (lógica formal), mesmo que tenha racionalidade e consciência. Muito embora, Rousseau como teórico político, estudou a história da civilização e percebeu que o homem nasce bom e sociedade o corrompe. Para resolver tal problemática ele idealiza e escreve o Contrato Social^[5]. E, por incrível que pareça, o Contrato Social possui uma hermenêutica do entendimento histórico da civilização. Indo vai mais além, a proposta de Rousseau não é a guerra, não é a discórdia, não é a violência, mas a paz entre os indivíduos.

O Contrato Social, segundo o ilustre pensador, pensa o homem de modo plausível, falho, orgulhoso, nefasto, violento, etc., não por desígnio, mas por influência de uma sociedade que se autoproclama civilizada. Rousseau não acredita que o homem se regenera pela violência ou pela destruição da sociedade e com a volta à vida no meio das florestas. Não iremos adentrar noutra obra formidável que é o Emílio^[6], vamos nos ater ao Contrato Social, tendo em vista que é o nosso principal objetivo.

O objetivo geral deste artigo dirige-se à questão da liberdade. Somos realmente livres? Como objetivos específicos, questionamos como preservar a liberdade do indivíduo e, consequentemente, garantir-lhe a segurança e o bem-estar da vida em sociedade? Uma vez que isso seria plenamente possível por meio do Contrato Social.

O Contrato Social é, segundo Rousseau, a segurança jurídica da soberania da sociedade, ou seja, a supremacia política da vontade coletiva, na qual as atitudes humanas devem, necessariamente, buscar o interesse comum e a assistência plausível de seus semelhantes.

No primeiro capítulo, trataremos da efetividade do Contrato Social, haja vista a concorrência velada ou não dos membros da civilização. No segundo capítulo, descreveremos de maneira resumida a constituição e aplicabilidade do Contrato Social, tendo em vista que Rousseau entende a instituição familiar como a sociedade mais antiga e mais natural e a importância do pacto social.

Este artigo teve como metodologia científica, a pesquisa de referências bibliográficas, como livros, artigos científicos, por se tratar de um autor bastante estudado e pesquisado em várias áreas de conhecimento, como Filosofia, Direito, Política, Sociologia, entre outras. Todas essas áreas citadas estão interligadas com o propósito do pensamento intelectual e humano de Rousseau, que é a questão da igualdade social entre todos, também do comprometimento de harmonia entre todos. Em resumo, o Contrato Social é a idealização, desejo e vontade desse grande humanista, cuja sensibilidade está ligada aos direitos humanos em sua plenitude.

1. O Contrato Social

A percepção de Rousseau quanto á necessidade de se fazer um contrato social dar-se-á da necessidade implícita existente no bojo da sociedade civil, em palavras mais simples, significa que há um elemento peculiar aos seus membros, que é a concorrência, e esta faria que todos desconfiassem de todos! De tal forma, nesse contrato social seria necessário definir a questão da igualdade entre todos, ou seja, da responsabilidade entre todos.

Numa análise mais apurada, Rousseau pensava que a vontade individual seria sinônima da vontade particular, isto é, da vontade do cidadão (aquele que vive em sociedade e tem consciência plena disso). Daí a necessidade do contrato para que se tornar-se vontade coletiva, visando o bem comum.