Rápida explicação sobre memoriais

MEMORIAIS

Ultimo momemnto antes da sentença, ultimo momento pra convencer o juiz, com as provas ja feitas

Após a instrução

Art403 §  3 do cpp                                               prazo 5 dias

Endereçamento

n. processo

qualificação simples

[pic 1]

FATOS

DIREITO                pode ser único capitulo

PEDIDOS

*TEM OITIVA DE TESTEMUNHAS E Teses

Ex aula: estupro de vulnerável 217-A

Há presunção de violência, basta sexo com o menor

*Único argumento pra absolver- erro do tipo art20 cp- erro com o fato, comete o crime sem querer, ou se quer sabe que está cometendo o crime (exclui o dolo do tipo) >inevitável (eclui dolo e culpa) ou evitável (exclui o dolo- responde por culposo)

Náo existe crime de estupro culposo, então náo responde

PEDIDO PRINCIPAL->Absolvido por falta de tipicidade >386 III do cpp

PEDIDO SUBSIDIARIO

Ou diminuir a pena (não é o caso)

-requerer diminuição de pena

- se ouve a pratica de vários atos sexuais num só é considerado um tipo só, pq a jurisprudência unificou, afastar o concurso

*Embriagues pré ordenada

 Enjere a substancia para ter coragem de praticar o crime (agravante art.61)- pedir o afastamento, contar a história

A única embriagues que isenta de pena é a acidental do Art 28 II

Sempre é crime hediondo

Regime inicial

*Pena mínima 8 anos max 15 anos

Semi aberto, pq vai até o 8 anos art.33

Mp quer o fechado com base no art. 2§1 da lei 8072/90 – crimes hediondos devem ser fechados

Em 2013 foi considerado inconstitucional pelo stf, por causa desocialização da pena

718 STF

-levar em consideração as substancias do caso concreto e não apenas do crime em abstrato

*diminuir a pena em razão da idade art 65 I do cp-atenuante da idade

*regime semi aberto e não fechado

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