SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

UNIDADE - ARARANGUÁ

CURSO - DIREITO

ALUNA - AMANDA LAZIELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS

TRABALHO DE TEORIA DA PENA

Trabalho Individual – deve ser entregue impresso

Assista ao vídeo “Penitenciárias do Espírito Santo são comandadas pelo crime organizado”, da grande reportagem do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, disponibilizado nos seguintes links:

http://noticias.r7.com/domingo-espetacular/videos/penitenciarias-do-espirito-santo-sao-comandadas-pelo-crime-organizado-09022014

Ou

http://noticias.r7.com/cidades/noticias/penitenciarias-do-espirito-santo-sao-comandadas-pelo-crime-organizado-20100614.html

Agora, considerando o vídeo acima, responda aos seguintes questionamentos:

1. Arrole 03 problemas que levam às inúmeras violações de direitos humanos presentes em nossos "cárceres" que você percebeu no vídeo. (Vale 3,0 pontos)

O sistema carcerário está falido, ou seja, não está desempenhando o papel que deveria e com isso surgem diversos problemas, são alguns desses, a falta de higiene dos locais de cárcere, a falta de água em algumas penitenciárias, ainda, o desleixo com a saúde dos presos que convivem diariamente com ratos e com outros detentos que estão doentes (com tuberculose) e também há, locais em que ocorrem assassinatos, estupros e até mesmo decapitação de um preso contra o outro. São essas situações desumanas e horrendas, que com toda a certeza violam os direitos humanos, em relação aos detentos.

1. Elabore um texto, com no máximo 12 linhas, explicando se o sistema penitenciário brasileiro oferece possibilidades reais para a reintegração social do apenado. Justifique sua resposta. (Vale 3,0 pontos)

Acredito que se pensarmos com relação à esta reportagem, não, o sistema penitenciário não oferece nenhuma possibilidade para a reintegração social, pois, os apenados vivem isolados, e muitas vezes não veem nem mesmo a luz do sol. Não existe programas de ressocialização nestas prisões.

Os presos ficam misturados uns com outros na maioria das carceragens, ou seja, um preso que cometeu um pequeno delito está cumprindo pena junto de outro que cometeu crimes graves. Neste aspecto o sistema carcerário brasileiro funciona como uma “escola do crime”.

Dentro do sistema a situação é precária, sem nenhum programa de ressocialização social, e vivendo do modo que os apenados vivem, ou melhor sobrevivem, muitos deles acabam descontando na sociedade, esse tempo de sofrimento e esquecimento que passaram nas penitenciárias.

1. Faça uma análise sobre o sistema penitenciário brasileiro e aponte as possíveis soluções em um texto de no máximo 15 linhas. (Vale 4,0 pontos).

Atualmente a precariedade do sistema está visível, e também pode-se ver o quão está falido e esquecido pela maioria, o sistema carcerário brasileiro. Dentro do cárcere a brutalidade e violência predominam, muitas vezes, nem os agentes penitenciários ou a polícia conseguem dominar o comportamento dos detentos ou evitar rebeliões.