Semana 1

 Direito Penal II

Respostas dos casos concretos, semana 1.

1) Sim, ainda que o crime venha sido praicado por um iniputável, o partícipe responderá normalmente pelo crime em razão da consagração, pelo código penal, a teoria acessoriedade limitada.

2) a) Errada, Por que os agentes não combinaram ( Colateral) , ou seja não exirtia um cordo, entre eles para a execução do crime, como trata o Liame subjetivo, então não poderia serem co-autores.  

b) Errada, Por que a junção das doses de venenos colocados individualmente sendo os agente agindo colateralmente, resultou a morte.

c) Errada, Por que teve a intenção da prática do homicídio, mas a susbtância colocada por cada um foi ineficaz para a consumação do crime.

d) Correta, os agentes tinha a intenção de matar, foi qualificado no setindo de individualmente usarem artifícios no caso ingerir veneno na bebida, e tentado por que a substância de cada um não seria suficiente para a consumação do crime.

3) a) Errada, por que Eduardo desconhecia que Bruno exercia um cargo de entidade paraestatal.

b) Correta, Bruno cometeu peculado por que exercia o cargo m entidade paraestatal e Eduardo por que subtraiu coisa alheia sem conhecimento do cardo de Bruno.

c) Errado, Bruno peculato pelo consentimento do cargo exercido, e ambos foram pego em flagrantes com o dinheiro subtraido.

d) Errado, Bruno saberia das consequências de subtrair coisa alheia, sendo o mesmo prestando serviços em cargo de entidade paraestatal, já Eduardo sim furto consumado.

e) Errado, Bruno não tem legitimamente, a posse ou detenção da coisa, sendo Peculado por motivo do cargo, Eduardo cometeu furto consumado.

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