Sindicatos trabalhistas: atuação e flexibilização frente a crise econômica

Hugo Célio de Jesus Rodrigues

SINDICATOS TRABALHISTAS: ATUAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE À CRISE ECONÔMICA

Monografia de Bacharelado em Direito

Orientadora: Mariana Aparecida Adalberto de carvalho

DIAMANTINA

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

2017

Hugo Célio de Jesus Rodrigues

SINDICATOS TRABALHISTAS: ATUAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE À CRISE ECONÔMICA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Unidade UEMG Diamantina, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Linha de Pesquisa: Autonomia privada, mercado e direitos fundamentais

Orientadora: Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho

DIAMANTINA

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

2017

FICHA CATALOGRÁFICA

RODRIGUES, Hugo Célio de Jesus.

Sindicatos trabalhistas: atuação e flexibilização frente à crise econômica / Hugo Célio de Jesus Rodrigues. – Diamantina. 41 f.

Orientadora: Profª. Ms. Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho

Trabalho de Conclusão de Curso – Unidade UEMG Diamantina.

1. Flexibilização. 2. Sindicato. 3.Trabalhadores. 4.Defesa. 5.Legalidade. I. Rodrigues, Hugo Célio de Jesus. II. Universidade do Estado de Minas Gerais - Diamantina. Departamento de Dogmática Jurídica. III. Título

Dedico este, a minha família, que são a minha razão de buscar o meu sucesso.

Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades,

lembrai-vos de que as grandes coisas do homem,

foram conquistadas do que parecia impossível.

AGRADECIMENTO

Conclui-se um ciclo no qual momentos ficarão para sempre guardadas na memória.

Primeiramente agradeço а Deus que permitiu que tudo isso acontecesse, sem a presença do meu bom Deus nada disso era possível.

Agradeço a Instituição pelo ambiente criativo е amigável que proporciona, e aos professores que não mediram esforços em seus ensinamentos.

A minha orientadora Mariana, pelo emprenho dedicado à elaboração deste trabalho.

Aos meus colegas de curso pela amizade e companheirismo.

Aos meus pais os principais motivadores de tudo isso, sendo a força, a base de tudo em minha vida, agradeço pelo amor, incentivo е apoio incondicional.

RESUMO

A presente monografia tem como objetivo principal aprofundar estudos sobre as atuações dos sindicatos em favor das questões trabalhistas, visando a sua flexibilização frente à crise econômica enredada no país. O reconhecimento da importância dos sindicatos na luta pelos direitos dos trabalhadores foi um processo que percorreu por longos tempos. Foi com a promulgação da Constituição Federal, (1988) que atribuiu aos sindicatos o seu livre acesso, liberando o seu funcionamento e atuação em defesa das leis trabalhistas, contempladas na Consolidação das Leis Trabalhistas (1943), a lei máxima dos direitos trabalhistas. Atualmente, os sindicatos têm como função a negociação, assistência, colaboração, representação e arrecadação, na busca pelos direitos dos trabalhadores. No entanto, diante à crise econômica, os sindicatos têm o desafio de flexibilizar para atender aos anseios e necessidades dos trabalhadores. A atuação dos sindicatos, a partir da Constituição Federal, permitiu mais autonomia e flexibilidade do coletivo em tratar dos direitos dos trabalhadores, e da adequação das leis trabalhistas às reivindicações das categorias trabalhistas. A adequação dos sindicatos ocorre em proteção, no sentido de evitar que os trabalhadores sejam explorados, que as leis não sejam cumpridas pelos empregadores, e, principalmente, que os direitos trabalhistas sejam garantidos. Durante a pesquisa pôde perceber que os movimentos sindicais, ainda hoje enfrentam desafios de desempenhar com autonomia e, frente à crise econômica apresentar estratégias de flexibilização visando auxiliar o trabalhador.

Palavras-chave: Flexibilização. Sindicato. Trabalhadores. Defesa. Legalidade.

ABSTRACT

The main objective of this monograph is to deepen studies on the actions of trade unions in favor of labor issues, aiming at their flexibility in the face of the economic crisis entangled in the country. The