Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade
Por: herminho • 11/8/2015 • Dissertação • 261 Palavras (2 Páginas) • 349 Visualizações
Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade
Ao se pensar em: Sistema de justiça criminal, papel dos principais órgãos e efetividade do sistema, é possível afirmar que estes são uma necessidade. Portanto são compostos por órgãos dos poderes executivos e judiciário, abrangendo todos entes políticos da federação que visão a manutenção da ordem e a paz social.
Os órgãos de segurança pública, são conhecidos como a primeira frente da ordem e paz. Segundo o artigo 144 da constituição federal, temos como os mesmos, policia militar e policia civil, esse faz o serviço de prevenção e este judiciário de investigação. Temos o sistema judiciário que atua na legalidade da lei com juízes e tribunais. Entretanto temos o ministério público na pessoa dos promotores de justiça, com a função de fiscal da lei, fazendo o oferecimento da denúncia, e os defensores públicos defendendo aqueles que não podem pleitear um advogado particular.
Na execução penal, encontramos o sistema penitenciário que é de responsabilidade do poder executivo. Esse fiscalizado pelo poder judiciário tem a representação por um juiz de execução penal. Falando da efetividade do sistema carcerário, que não é eficiente, encontramos o alto índice de reincidência, a superlotação e o crescimento de organizações criminosas irradiando seus males para toda sociedade.
Assim. Para garantir uma segurança com eficiência e eficácia, temos que ter um estado dotado de politicas á cidadania. Exemplo é investir mais em programas como o programa nacional de segurança pública com cidadania PRONASCI, com varias medidas divididas entre ações estruturais e programas locais, podendo ser melhorados para transformar o território venerável em de paz.
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